Acusado de matar o filho bebê e mais cinco pessoas é condenado a 145 anos de prisão, em Porto Alegre

O Tribunal do Júri de Porto Alegre decidiu pela condenação de Ronaldo dos Santos, acusado de matar o filho bebê e mais quatro pessoas da mesma família na Zona Norte de Porto Alegre, em 2016, e de fraude processual. Depois de adiamentos, a sessão de julgamento aconteceu nesta sexta-feira (16/12), no plenário da 4ª Vara do Júri do Foro Central da Capital, especializada em feminicídios.

Presidiu o Juiz de Direito Tadeu Trancoso de Souza, que, conforme a o veredito dos jurados, determinou a pena do réu: 145 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão pelos cinco homicídios, em regime inicial fechado, além de 10 meses de detenção por fraude processual.

O magistrado manteve a prisão de Ronaldo dos Santos, que já vinha recolhido à Penitenciária Estadual de Canoas (PECAN), e não poderá recorrer em liberdade. Essa foi a terceira sessão de júri iniciada sobre o caso, após duas tentativas frustradas.

No dia 30/8, após desentendimento em plenário entre defesa e acusação, o representante do réu, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, da OAB/RS, pediu a dissolução do julgamento, acatada pela Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo.

Quase dois meses depois, em 25/10, o réu revogou os poderes dos advogados que constituíra um dia antes, fato que a mesma magistrada considerou manobra processual para evitar o julgamento. Diante da ausência de defensor, houve nova dissolução.

As morte em Porto Alegre 

Foram vítimas Luciane Felipe Figueiró, Lourdes Felipe (64 anos), Walmyr Felipe Figueiró, João Pedro Figueiró (5 anos) e Miguel Felipe Figueiró (22 dias).

Conforme a denúncia do Ministério Público, Ronaldo dos Santos cometeu os crimes na noite de 24/05/16, em uma casa no Bairro Itu-Sabará, na Capital, motivado pela insatisfação com o nascimento do filho Miguel, fruto de relação extraconjugal com Luciane, uma das vítimas, e receio de que ela usasse a criança para lhe exigir dinheiro. O réu negou a autoria em depoimento à Justiça.

A acusação narra que Ronaldo teria sido recebido na casa das vítimas como visita. Após disparar contra Luciane, atuou para acobertar o crime matando outros três familiares dela no local: um outro filho, de cinco anos, a mãe, de 64, e o irmão. Todos tiveram como causa da morte ferimentos na cabeça. Ao sair do local, o acusado teria acionado o gás de um queimador do fogão e deixado o bebê, Miguel, para morrer por asfixia ou inanição. Os corpos foram encontrados uma semana depois por uma parente.