ATENTADO
Justiça determina a internação de adolescente envolvido em ataque a escola de Estação
Medida tem duração de 45 dias, segundo estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Tag justiça
IGUALDADE E DEMOCRACIA
Conferência Municipal debate reparação e justiça racial em Caxias do Sul
Evento reuniu autoridades, movimentos sociais e lideranças negras para propor ações antirracistas e políticas públicas em três níveis de governo
SÃO PAULO
Bolsonaristas fazem protesto na Paulista por pressão contra STF
Desta vez, o mote da manifestação foi "justiça já" e não mais "anistia"
ESPAÇO PÚBLICO
Justiça autoriza Prefeitura de Bento Gonçalves a tomar posse da área do Lago Fasolo
O Judiciário gaúcho autorizou o Município de Bento Gonçalves a assumir, de forma provisória, a posse de um imóvel pertencente à empresa
AUXÍLIO
Justiça destina R$ 136 mil de penas alternativas para projetos sociais e de segurança em Farroupilha
Os recursos vêm de prestações pecuniárias, valores pagos por apenados em penas alternativas.
OPINIÃO
In dúbio pro reo
In dúbio pro réu, ou seja, "na dúvida, a favor do réu"
JUDICIÁRIO E PREVIDÊNCIA
Governo aciona STF contra decisões que responsabilizam União e INSS por descontos indevidos em aposentadorias
AGU pede solução definitiva para conflitos judiciais e defende crédito extraordinário para devolver valores a aposentados afetados por cobranças de sindicatos
CRÔNICA
Sem humor, só rancor
A diferença entre fazer rir e ofender por ofender
SINDIFISCO
Justiça manda auditores da Receita suspenderem greve
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, impõe multa diária de R$ 500 mil, caso a decisão não seja cumprida
MINISTÉRIO PÚBLICO
Alexandre Saltz é reconduzido como Procurador-Geral de Justiça do RS para o biênio 2025-2027
Saltz ficará mais dois anos no cargo, após ser o mais votado nas eleições do órgão e escolhido pelo governador Eduardo Leite em uma lista tríplice
OPINIÃO
Controvérsia sobre a qualificadora do meio cruel
O meio cruel é o instrumento utilizado para matar — não a circunstância em que o crime ocorre.
PARTIU EUROPA
Condenada a dez anos de prisão, Carla Zambelli anuncia que deixou o Brasil
Anúncio foi feito 20 dias depois de o STF condenar a parlamentar a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do CNJ. Ela não disse onde está, mas que se baseará na Europa
POLÍCIA
Trio é preso por tráfico de drogas e procurado pela Justiça é capturado em Farroupilha
Ações foram realizadas nos bairros Bela Vista e Primeiro de Maio, nesta terça (27)
MEDIDA JUDICIAL
Prefeitura de Caxias do Sul aciona Justiça para garantir funcionamento das creches durante greve de educadores
Categoria cobra valorização, equiparação salarial e melhores condições de trabalho nas 50 escolas conveniadas, que atendem 5.515 crianças
Habeas Corpus e seus limites
Ele está previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal e tem certas particularidades
GESTÃO 2025/2927
Alexandre Saltz permanece no cargo de procurador-geral de Justiça do RS até 2027
Saltz havia sido o mais votado na eleição interna do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a formação da lista tríplice
CAPTURAS
Dois foragidos da Justiça são presos em Caxias do Sul
Prisões ocorreram nesta terça-feira (20) nos bairros Centro e Cinquentenário
MPRS
Justiça suspende concurso público para oficiais de saúde da Brigada Militar
Conforme magistrada, ingresso a partir do posto de Capitão, contraria o disposto na Lei Federal n.º 14.751/2023
POLÍCIA
Dois homens procurados pela Justiça são presos em Farroupilha
Em outra ação na madrugada desta sexta-feira (9), um homem foi preso por tráfico de drogas no bairro Volta Grande
CABE RECURSO
Concessionária terá que indenizar motociclista por acidente com cachorro em rodovia do RS
O valor da indenização terá atualização monetária e acréscimo de juros. O fato ocorreu em 18 de outubro de 2020. Cabe recurso da decisão