DIREITO
Quando o viúvo é herdeiro?
O que acontece se não existem nem descendentes, nem ascendentes?
Tag justiça
INVESTIGAÇÃO
Bolsonaro é alvo de operação da PF e passa usar tornozeleira eletrônica
Ex-presidente também está proibido de usar redes sociais e de manter contato com embaixadores e outros investigados
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Fabricante gaúcha de armas alega estar sendo prejudicada pela Polícia Militar de SP
A Taurus S/A alega que a PM de São Paulo tem, sistematicamente, violado garantias processuais da empresa no processo de penalidades contratuais
COLUNA
Aborto paterno
O atributo é forte, mas revela como poucos o conteúdo da paternidade irresponsável
1ª VARA FEDERAL
Fábrica de Carazinho terá que ressarcir INSS por morte de funcionários
As vítimas manuseavam substâncias inflamáveis e, no dia 27 de abril de 2022, aconteceu uma explosão que culminou na morte do trio e deixou outras quatro pessoas feridas
ATENTADO
Justiça determina a internação de adolescente envolvido em ataque a escola de Estação
Medida tem duração de 45 dias, segundo estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IGUALDADE E DEMOCRACIA
Conferência Municipal debate reparação e justiça racial em Caxias do Sul
Evento reuniu autoridades, movimentos sociais e lideranças negras para propor ações antirracistas e políticas públicas em três níveis de governo
SÃO PAULO
Bolsonaristas fazem protesto na Paulista por pressão contra STF
Desta vez, o mote da manifestação foi "justiça já" e não mais "anistia"
ESPAÇO PÚBLICO
Justiça autoriza Prefeitura de Bento Gonçalves a tomar posse da área do Lago Fasolo
O Judiciário gaúcho autorizou o Município de Bento Gonçalves a assumir, de forma provisória, a posse de um imóvel pertencente à empresa
AUXÍLIO
Justiça destina R$ 136 mil de penas alternativas para projetos sociais e de segurança em Farroupilha
Os recursos vêm de prestações pecuniárias, valores pagos por apenados em penas alternativas.
OPINIÃO
In dúbio pro reo
In dúbio pro réu, ou seja, "na dúvida, a favor do réu"
JUDICIÁRIO E PREVIDÊNCIA
Governo aciona STF contra decisões que responsabilizam União e INSS por descontos indevidos em aposentadorias
AGU pede solução definitiva para conflitos judiciais e defende crédito extraordinário para devolver valores a aposentados afetados por cobranças de sindicatos
CRÔNICA
Sem humor, só rancor
A diferença entre fazer rir e ofender por ofender
SINDIFISCO
Justiça manda auditores da Receita suspenderem greve
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, impõe multa diária de R$ 500 mil, caso a decisão não seja cumprida
MINISTÉRIO PÚBLICO
Alexandre Saltz é reconduzido como Procurador-Geral de Justiça do RS para o biênio 2025-2027
Saltz ficará mais dois anos no cargo, após ser o mais votado nas eleições do órgão e escolhido pelo governador Eduardo Leite em uma lista tríplice
OPINIÃO
Controvérsia sobre a qualificadora do meio cruel
O meio cruel é o instrumento utilizado para matar — não a circunstância em que o crime ocorre.
PARTIU EUROPA
Condenada a dez anos de prisão, Carla Zambelli anuncia que deixou o Brasil
Anúncio foi feito 20 dias depois de o STF condenar a parlamentar a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do CNJ. Ela não disse onde está, mas que se baseará na Europa
POLÍCIA
Trio é preso por tráfico de drogas e procurado pela Justiça é capturado em Farroupilha
Ações foram realizadas nos bairros Bela Vista e Primeiro de Maio, nesta terça (27)
MEDIDA JUDICIAL
Prefeitura de Caxias do Sul aciona Justiça para garantir funcionamento das creches durante greve de educadores
Categoria cobra valorização, equiparação salarial e melhores condições de trabalho nas 50 escolas conveniadas, que atendem 5.515 crianças
Habeas Corpus e seus limites
Ele está previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal e tem certas particularidades