COLUNA
O reconhecimento de pessoas e seu regramento
Reconhecimento equivocado do autor de um delito já produziu muitos erros judiciários no Brasil
Tag justiça
ACORDOS
Justiça do Trabalho do RS movimenta R$ 53,7 milhões na Semana Nacional da Conciliação
Foram firmados 1.175 acordos e realizadas 4.380 audiências entre 3 e 7 de novembro; recolhimentos fiscais somaram R$ 8,3 milhões
COLUNA
Liberdade, Direito Penal e Processo Penal
O direito à liberdade é absoluto?
COLUNA
Desacato ou verborragia?
Será que um advogado que afirma que o juiz está conduzindo uma audiência de modo indecente pratica o crime de desacato?
COLUNA
Confissões informais
Toda incerteza beneficia o réu e não o poder punitivo
PATRULHAMENTO
Dois foragidos da justiça são capturados pela Guarda Municipal de Caxias do Sul
Ações ocorreram nos bairros 1º de Maio e São José. Ao todo, GM já capturou 113 foragidos em 2025
DISCRIMINAÇÃO
Caixa Econômica Federal é condenada por racismo em porta de agência no Litoral Norte do RS
Justiça Federal condena banco a pagar R$ 50 mil por danos morais em caso de discriminação comprovada por câmeras e testemunhas
COLUNA
A memória trai
Você e eu não estamos livres de alguém nos reconhecer, por fotografia, como autores de um crime grave e de por ele sermos sumariamente encarcerados
POLÊMICA
Justiça determina reintegração de professor afastado por charge em Bento Gonçalves
Decisão judicial encerra suspensão motivada por charges críticas ao governo, em caso que mobilizou apoio de entidades categoriais.
DIREITO
Efeito do Afeto no Direito de Família e Sucessão
A adoção póstuma, em síntese, é a possibilidade de formalizar a adoção após a morte do adotante, que pode ocorrer em duas situações principais
AÇÃO POLICIAL
Brigada Militar prende foragido por estupro de vulnerável em Carlos Barbosa
Homem condenado pela Justiça de Santa Catarina foi capturado no Bairro Aurora. Acusado, que planejava fugir para o estado de origem, foi localizado ao deixar uma residência.
PRESENTE NO LEGISLATIVO
Promotor de Justiça aborda desafios de Farroupilha e defende prevenção e bom senso nas ações públicas
Em participação na Câmara Municipal, Stefano Kaltbach compartilhou sua experiência e posicionamento sobre temas como violência doméstica, invasões de áreas e urbanização
LIBERDADE REVOGADA
Acusado de feminicídio é preso em Guaporé por descumprir medidas judiciais
Homem de 55 anos teve a liberdade provisória revogada e foi encaminhado ao Presídio Estadual; Crime ocorreu em 2021
EM ANDAMENTO
Justiça autoriza e prefeitura de Farroupilha realiza depósito de valores em ação envolvendo empresa terceirizada
Caso segue em tramitação. Foi determinado um prazo de 10 dias para que a empresa dê os devidos encaminhamentos necessários
COLUNA
Nexo Causal
No Direito Penal, a “causalidade” ou “nexo causal “ é o vínculo entre a conduta do agente e o resultado decorrido, sendo elemento fundamental para a configuração do crime
COLUNA
A Lei do Abate Legal
A chamada “Gratificação Faroeste” prevê recompensas para policiais que 'neutralizarem' criminosos durante operações. Se sancionado, adicional no salário pode chegar a 150%
NA JUSTIÇA
Prefeitura de Farroupilha afirma que cumpre decisão judicial no caso da suspensão de pagamento de terceirizadas
Executivo salienta que está aguardando o andamento do processo junto à Justiça
AÇÃO TRABALHISTA
Sindicato aciona Justiça e pagamento de terceirizadas da prefeitura de Farroupilha é suspenso
Contrato da empresa com o município, que era válido por cinco anos, encerrou dia 1° de outubro
PRISÃO
Procurado pela justiça é preso na BR-116, em Caxias do Sul
O indivíduo já possuía mais de dez registros criminais por furto e passagens por receptação e dano
NEGATIVA
Justiça nega habeas corpus para advogado investigado por crimes sexuais no RS
Decisão da desembargadora Naele Ochoa Piazzeta foi divulgada nesta segunda-feira (29)