NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Taurus S/A alega que a PM de São Paulo tem, sistematicamente, violado garantias processuais da empresa no processo de penalidades contratuais
COLUNA
O atributo é forte, mas revela como poucos o conteúdo da paternidade irresponsável
1ª VARA FEDERAL
As vítimas manuseavam substâncias inflamáveis e, no dia 27 de abril de 2022, aconteceu uma explosão que culminou na morte do trio e deixou outras quatro pessoas feridas
ATENTADO
Medida tem duração de 45 dias, segundo estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IGUALDADE E DEMOCRACIA
Evento reuniu autoridades, movimentos sociais e lideranças negras para propor ações antirracistas e políticas públicas em três níveis de governo
SÃO PAULO
Desta vez, o mote da manifestação foi "justiça já" e não mais "anistia"
ESPAÇO PÚBLICO
O Judiciário gaúcho autorizou o Município de Bento Gonçalves a assumir, de forma provisória, a posse de um imóvel pertencente à empresa
AUXÍLIO
Os recursos vêm de prestações pecuniárias, valores pagos por apenados em penas alternativas.
OPINIÃO
In dúbio pro réu, ou seja, "na dúvida, a favor do réu"
JUDICIÁRIO E PREVIDÊNCIA
AGU pede solução definitiva para conflitos judiciais e defende crédito extraordinário para devolver valores a aposentados afetados por cobranças de sindicatos
CRÔNICA
A diferença entre fazer rir e ofender por ofender
SINDIFISCO
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, impõe multa diária de R$ 500 mil, caso a decisão não seja cumprida
MINISTÉRIO PÚBLICO
Saltz ficará mais dois anos no cargo, após ser o mais votado nas eleições do órgão e escolhido pelo governador Eduardo Leite em uma lista tríplice
OPINIÃO
O meio cruel é o instrumento utilizado para matar — não a circunstância em que o crime ocorre.
PARTIU EUROPA
Anúncio foi feito 20 dias depois de o STF condenar a parlamentar a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do CNJ. Ela não disse onde está, mas que se baseará na Europa
POLÍCIA
Ações foram realizadas nos bairros Bela Vista e Primeiro de Maio, nesta terça (27)
MEDIDA JUDICIAL
Categoria cobra valorização, equiparação salarial e melhores condições de trabalho nas 50 escolas conveniadas, que atendem 5.515 crianças
Ele está previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal e tem certas particularidades
GESTÃO 2025/2927
Saltz havia sido o mais votado na eleição interna do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a formação da lista tríplice
CAPTURAS
Prisões ocorreram nesta terça-feira (20) nos bairros Centro e Cinquentenário