AUXÍLIO
Justiça destina R$ 136 mil de penas alternativas para projetos sociais e de segurança em Farroupilha
Os recursos vêm de prestações pecuniárias, valores pagos por apenados em penas alternativas.
Tag justiça
OPINIÃO
In dúbio pro reo
In dúbio pro réu, ou seja, "na dúvida, a favor do réu"
JUDICIÁRIO E PREVIDÊNCIA
Governo aciona STF contra decisões que responsabilizam União e INSS por descontos indevidos em aposentadorias
AGU pede solução definitiva para conflitos judiciais e defende crédito extraordinário para devolver valores a aposentados afetados por cobranças de sindicatos
CRÔNICA
Sem humor, só rancor
A diferença entre fazer rir e ofender por ofender
SINDIFISCO
Justiça manda auditores da Receita suspenderem greve
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, impõe multa diária de R$ 500 mil, caso a decisão não seja cumprida
MINISTÉRIO PÚBLICO
Alexandre Saltz é reconduzido como Procurador-Geral de Justiça do RS para o biênio 2025-2027
Saltz ficará mais dois anos no cargo, após ser o mais votado nas eleições do órgão e escolhido pelo governador Eduardo Leite em uma lista tríplice
OPINIÃO
Controvérsia sobre a qualificadora do meio cruel
O meio cruel é o instrumento utilizado para matar — não a circunstância em que o crime ocorre.
PARTIU EUROPA
Condenada a dez anos de prisão, Carla Zambelli anuncia que deixou o Brasil
Anúncio foi feito 20 dias depois de o STF condenar a parlamentar a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do CNJ. Ela não disse onde está, mas que se baseará na Europa
POLÍCIA
Trio é preso por tráfico de drogas e procurado pela Justiça é capturado em Farroupilha
Ações foram realizadas nos bairros Bela Vista e Primeiro de Maio, nesta terça (27)
MEDIDA JUDICIAL
Prefeitura de Caxias do Sul aciona Justiça para garantir funcionamento das creches durante greve de educadores
Categoria cobra valorização, equiparação salarial e melhores condições de trabalho nas 50 escolas conveniadas, que atendem 5.515 crianças
Habeas Corpus e seus limites
Ele está previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal e tem certas particularidades
GESTÃO 2025/2927
Alexandre Saltz permanece no cargo de procurador-geral de Justiça do RS até 2027
Saltz havia sido o mais votado na eleição interna do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a formação da lista tríplice
CAPTURAS
Dois foragidos da Justiça são presos em Caxias do Sul
Prisões ocorreram nesta terça-feira (20) nos bairros Centro e Cinquentenário
MPRS
Justiça suspende concurso público para oficiais de saúde da Brigada Militar
Conforme magistrada, ingresso a partir do posto de Capitão, contraria o disposto na Lei Federal n.º 14.751/2023
POLÍCIA
Dois homens procurados pela Justiça são presos em Farroupilha
Em outra ação na madrugada desta sexta-feira (9), um homem foi preso por tráfico de drogas no bairro Volta Grande
CABE RECURSO
Concessionária terá que indenizar motociclista por acidente com cachorro em rodovia do RS
O valor da indenização terá atualização monetária e acréscimo de juros. O fato ocorreu em 18 de outubro de 2020. Cabe recurso da decisão
AÇÃO CONJUNTA
Condenado por tráfico é preso em operação policial em Bento Gonçalves
A captura refere-se ao cumprimento de pena de nove anos, nove meses e 16 dias de reclusão, pelo crime de tráfico de drogas
Cadela Meghi é devolvida à família após orientação da Polícia Civil em Garibaldi
Departamento vinculado à Secretaria de Meio Ambiente do município fará visitas semanais para garantir o bem-estar do animal
JUSTIÇA
Caso Bernardo: madrasta é autorizada a progredir ao regime semiaberto
Juiz negou o pedido da defesa da ré para que ela cumprisse a pena em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica
REGIME FECHADO
Prefeito de Viamão é condenado a nove anos de prisão
Rafael Bortoletti teria divulgado conteúdo audiovisual de ex-companheira em 2019; defesa diz que irá recorrer