Dano moral em caso de violência doméstica contra a mulher
Como provar o Dano Moral? Como não permitir que se torne uma banalidade?
Tag justiça
COLUNA
Fixação do horário para cumprimento de mandados de busca de apreensão
Não só a moradia fixa se inclui no conceito de “casa” como local inviolável: no referido conceito, insere-se qualquer compartimento habitado onde se exerce profissão ou atividade privada (uma empresa, por exemplo)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Inter contrata consultoria para enfrentar dívida bilionária
A Alvarez & Marsal (A&M) é mundialmente reconhecida por sua expertise em gestão, recuperação de empresas e melhoria de desempenho
COLUNA
Indiciamento a provas declaradas inválidas
Quem transita pelo Direito Penal e Processual Penal sabe que, de regra, um fato, em tese, criminoso começa por ser investigado por meio de um inquérito policial
GANHO DE CAUSA
Justiça condena Crefisa por juros abusivos contra idosa de 74 anos
A ação revisional detalhou três contratos firmados em 2018 e 2019, nos quais o CET (que inclui juros, tributos e custos operacionais) variou entre 894,74% e 1.082,32% ao ano
COLUNA
O Princípio do Contraditório e o Tribunal do Júri
O princípio do contraditório é um dos princípios que regem o processo penal
COLUNA
A justiça humana e a divina
O intelecto caminhando sem o espírito, a razão avançando sem a bondade
COLUNA
O reconhecimento de pessoas e seu regramento
Reconhecimento equivocado do autor de um delito já produziu muitos erros judiciários no Brasil
ACORDOS
Justiça do Trabalho do RS movimenta R$ 53,7 milhões na Semana Nacional da Conciliação
Foram firmados 1.175 acordos e realizadas 4.380 audiências entre 3 e 7 de novembro; recolhimentos fiscais somaram R$ 8,3 milhões
COLUNA
Liberdade, Direito Penal e Processo Penal
O direito à liberdade é absoluto?
COLUNA
Desacato ou verborragia?
Será que um advogado que afirma que o juiz está conduzindo uma audiência de modo indecente pratica o crime de desacato?
COLUNA
Confissões informais
Toda incerteza beneficia o réu e não o poder punitivo
PATRULHAMENTO
Dois foragidos da justiça são capturados pela Guarda Municipal de Caxias do Sul
Ações ocorreram nos bairros 1º de Maio e São José. Ao todo, GM já capturou 113 foragidos em 2025
DISCRIMINAÇÃO
Caixa Econômica Federal é condenada por racismo em porta de agência no Litoral Norte do RS
Justiça Federal condena banco a pagar R$ 50 mil por danos morais em caso de discriminação comprovada por câmeras e testemunhas
COLUNA
A memória trai
Você e eu não estamos livres de alguém nos reconhecer, por fotografia, como autores de um crime grave e de por ele sermos sumariamente encarcerados
POLÊMICA
Justiça determina reintegração de professor afastado por charge em Bento Gonçalves
Decisão judicial encerra suspensão motivada por charges críticas ao governo, em caso que mobilizou apoio de entidades categoriais.
DIREITO
Efeito do Afeto no Direito de Família e Sucessão
A adoção póstuma, em síntese, é a possibilidade de formalizar a adoção após a morte do adotante, que pode ocorrer em duas situações principais
AÇÃO POLICIAL
Brigada Militar prende foragido por estupro de vulnerável em Carlos Barbosa
Homem condenado pela Justiça de Santa Catarina foi capturado no Bairro Aurora. Acusado, que planejava fugir para o estado de origem, foi localizado ao deixar uma residência.
PRESENTE NO LEGISLATIVO
Promotor de Justiça aborda desafios de Farroupilha e defende prevenção e bom senso nas ações públicas
Em participação na Câmara Municipal, Stefano Kaltbach compartilhou sua experiência e posicionamento sobre temas como violência doméstica, invasões de áreas e urbanização
LIBERDADE REVOGADA
Acusado de feminicídio é preso em Guaporé por descumprir medidas judiciais
Homem de 55 anos teve a liberdade provisória revogada e foi encaminhado ao Presídio Estadual; Crime ocorreu em 2021