DECISÃO JUDICIAL
Réus foram condenados por atentado a tiros contra residência em 2023. Defesa alega falta de provas; sentença ainda pode ser recorrida.
Que resposta que o Direito dá para a atrocidade deliberadamente e covarde ao cãozinho Orelha?
INSATISFAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
Família convoca caminhada em Garibaldi para pedir anulação de júri que condenou autor de feminicídio a nove anos de prisão.
FRAUDE NO FUTEBOL
Ex-jogador do Juventude é denunciado pelo MP por manipulação de apostas no Brasileirão 2025 e por lavagem de R$ 1,9 milhão obtido ilegalmente
POLÊMICA
Estrutura luminosa fere legislação de patrimônio, diz promotoria; município tem 30 dias para se pronunciar e pode sofrer ação judicial.
COLUNA
Um caso alarmante em Rio Grande: um motorista de aplicativo permaneceu três anos preso preventivamente por um crime que não cometeu
SEM DATA
Julgamento de três réus por tentativa de homicídio estava marcado para esta terça-feira (27)
CONDENAÇÃO
Homem de 54 anos recebeu sentença por crimes que começaram quando a vítima tinha 6 anos. Ela só conseguiu denunciar após a maioridade.
JUSTIÇA
Júri do caso Eleci Faleiro Rommel, morta em julho de 2025, foi concluído em Garibaldi. Jurados reconheceram feminicídio, mas não dolo direto. Juiz Antônio Pereira Rosa fixará a pena nas próximas horas. Saiba detalhes.
COLUNA
Ter acesso aos autos, ademais, é direito e garantia fundamental dos acusados em geral, para o exercício do contraditório e da ampla defesa
POLÊMICA
Decisão do ministro ocorre na segunda fase da Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Banco Master. PF cumpriu mandados em vários estados.
COLUNA
A prisão não deve ser o primeiro ato para regimes abertos ou semiabertos
CUIDADOS
Tribunal gaúcho orienta a população sobre como identificar fraudes envolvendo precatórios e cobranças indevidas
Como provar o Dano Moral? Como não permitir que se torne uma banalidade?
COLUNA
Não só a moradia fixa se inclui no conceito de “casa” como local inviolável: no referido conceito, insere-se qualquer compartimento habitado onde se exerce profissão ou atividade privada (uma empresa, por exemplo)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A Alvarez & Marsal (A&M) é mundialmente reconhecida por sua expertise em gestão, recuperação de empresas e melhoria de desempenho
COLUNA
Quem transita pelo Direito Penal e Processual Penal sabe que, de regra, um fato, em tese, criminoso começa por ser investigado por meio de um inquérito policial
GANHO DE CAUSA
A ação revisional detalhou três contratos firmados em 2018 e 2019, nos quais o CET (que inclui juros, tributos e custos operacionais) variou entre 894,74% e 1.082,32% ao ano
COLUNA
O princípio do contraditório é um dos princípios que regem o processo penal
COLUNA
O intelecto caminhando sem o espírito, a razão avançando sem a bondade