TST
Volkswagen é condenada a pagar indenização por trabalho análogo à escravidão
Trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda da empresa na Amazônia entre 1974 e 1986
Tag justiça
JUSTIÇA FEDERAL
Torres fará levantamento por conta de ocupações irregulares no Rio Mampituba
O trabalho precisa incluir estudo técnico ambiental e socioambiental, a fim de identificar as características das construções existentes
SUSPENSÃO
Justiça Federal suspende concessão da Usina do Gasômetro em Porto Alegre
Decisão da 4ª Vara Federal de Porto Alegre aconteceu nesta quarta-feira (27), um dia antes da abertura das propostas
JUSTIÇA
Justiça nega liberdade à professora presa por agredir criança em Caxias do Sul
A desembargadora Rosaura Marques Borba, da 2ª Câmara Criminal do TJRS, negou o pedido de habeas corpus da defesa da professora Leonice Batista dos Santos. Consequentemente, a docente permanecerá presa preventivamente, acusada de agredir ao menos três crianças. A decisão saiu nesta segunda-feira (25). Leia também:Professora pode ser condenada em até 10 anos de prisão por agressão […]
POLÍCIA FEDERAL
Entidades investigadas por descontos ilegais do INSS fecham as portas
Oficiais não estão conseguindo encontrar as associações para notificá-las em processos
COLUNA
Teoria do Desvio Produtivo e o CDC
Nos últimos anos, essa teoria tem sido aplicada em diversas instâncias do Judiciário, ampliando a noção de reparação civil no Brasil
MPRS
Construtora de Alegrete tem bens congelados pela justiça
A ação foi movida pela Promotoria de Justiça Especializada para assegurar o ressarcimento de compradores que não receberam seus imóveis
MAUS-TRATOS
Justiça proíbe realização da 1ª Corrida do Porco no litoral gaúcho
O Município de Pinhal e a Associação Comunitária do Distrito Figueirinha foram notificados
RECUSADO
Justiça nega novo pedido para remoção de vídeo de “chá revelação de traição” no RS
Desembargador Eugênio Facchini Neto afirmou que retirada do vídeo não seria eficaz, já que passam mais de 60 milhões de visualizações
DIREITO
Teoria do Cuidado
A “Teoria do Cuidado” no Direito de Família é uma doutrina que reconhece o valor do trabalho de cuidado não remunerado
DIREITOS E DEVERES
Adultização infantil nas redes: a denúncia que sacudiu o Brasil e mobilizou o Congresso
O avanço legislativo reacende a discussão sobre a tênue fronteira entre exposição e exploração.
PATRULHAMENTO
Procurado pela Justiça é preso no interior de Farroupilha
Registro ocorreu na noite desta terça (12), no Distrito de São Marcos
Desistência de imóvel na planta: quando é possível recuperar o valor pago?
Dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) mostram que, apenas nos três primeiros meses de 2025, mais de mil contratos foram cancelados
FAMÍLIAS
Dever de estar presente
Em uma separação de casal, de quem é o direito de convivência?
JUSTIÇA
Importante decisão sobre dívida de pensão alimentícia
Essa medida representa um grande e importante avanço na proteção das mães e responsáveis que, sozinhas, criam seus filhos
DENÚNCIA
MP denuncia policial militar por agressão a motociclistas e pedestre em Caxias do Sul
Além da arma apontada, o servidor, que estava em período de férias, foi filmado dando tapas em dois motociclistas, depois ordenou que deitassem no chão e cometeu novas agressões. Caso aconteceu em 2022.
JUSTIÇA
O namoro e a Lei Maria da Penha
O art. 5º da Lei Maria da Penha define o que se deve entender por “violência doméstica e familiar” contra a mulher
DIREITO
Quando o viúvo é herdeiro?
O que acontece se não existem nem descendentes, nem ascendentes?
INVESTIGAÇÃO
Bolsonaro é alvo de operação da PF e passa usar tornozeleira eletrônica
Ex-presidente também está proibido de usar redes sociais e de manter contato com embaixadores e outros investigados
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Fabricante gaúcha de armas alega estar sendo prejudicada pela Polícia Militar de SP
A Taurus S/A alega que a PM de São Paulo tem, sistematicamente, violado garantias processuais da empresa no processo de penalidades contratuais