Nesta sexta-feira, 16 de agosto, se inicia a campanha eleitoral 2024 em todo o país. Buscando promover seus candidatos às eleições municipais de 6 de outubro, os partidos políticos poderão realizar comícios e carreatas, distribuir materiais gráficos, utilizar alto-falantes e amplificadores de som e comprar divulgações na mídia e internet, por exemplo. As normas e datas estão previstas na resolução n° 23.738, publicada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Antes da liberação para pedir voto, a quinta-feira, dia 15, é o último dia para as legendas registrarem os nomes às prefeituras e às câmaras de vereadores na Justiça Eleitoral.
Caxias do Sul, maior município da Serra, viu o número de candidaturas para a Prefeitura se compactar de 11, em 2020, para apenas quatro neste ano. O limite legal de gastos estipulado para o 1° turno é de R$ 1,6 milhão por chapa ao Executivo. No 2° turno, se houver, o recurso disponível será de R$ 679,6 mil.
O cenário
O atual prefeito, Adiló Didomenico (PSDB), vai tentar a reeleição ao lado de Édson Néspolo (União Brasil), candidato à vice. A coligação, denominada Juntos por Caxias. Juntos no Rumo Certo conta com seis partidos de centro-direita à direita: PSDB e Cidadania (federação), União Brasil, PRD (fusão entre PTB e Patriota), DC e Republicanos. O plano de governo resumido da chapa pode ser conferido aqui.
Denise Pessôa busca colocar o PT novamente à frente da prefeitura caxiense 20 anos depois da última administração do partido, tendo como vice o ex-prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT). A União e mais Ação por Caxias conta com sete partidos de centro-esquerda à esquerda: PT, PCdoB e PV (Federação Brasil da Esperança), PDT, PSOL e Rede (federação) e Avante. Um resumo das propostas da chapa pode ser conferido aqui.
Outro postulante ao cargo é o vereador de quinto mandato Felipe Gremelmaier (MDB). Como vice, ele tem Michel Pilonetto (PSD), na coligação Somos Mais Caxias, que é formada pelos dois partidos. É possível conferir o plano de governo da chapa clicando neste link.
Atualmente vereadores, Maurício Scalco (PL) e Gladis Frizzo (PP), candidatos a prefeito e à vice, respectivamente, formam a coligação O Futuro é Agora, que reúne quatro partidos de direita: PL, PP, Novo e Podemos. Um resumo das propostas desenhadas pela candidatura pode ser acessado aqui.
Até às 18h desta quarta (14), passam de 300 as pré-candidaturas à Câmara de Vereadores de Caxias do Sul cadastradas no TSE.
Panorama eleitoral – Caxias do Sul
Eleitores: 347.184
Candidatos ao Executivo
Coligação Juntos por Caxias. Juntos no Rumo Certo (PSDB, Cidadania, União Brasil, Republicanos, PRD e Democracia Cristã)
Prefeito: Adiló Didomenico (PSDB)
Vice: Edson Néspolo (União Brasil)
Coligação União e mais Ação por Caxias (PT, PDT, PCdoB, PV, Rede, PSOL e Avante)
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Prefeita: Denise Pessôa (PT)
Vice: Alceu Barbosa Velho (PDT)
Coligação Somos Mais Caxias (MDB e PSD)
Prefeito: Felipe Gremelmaier (MDB)
Vice: Michel Pillonetto (PSD)
Coligação O Futuro é Agora (PL, Podemos, PP e Novo)
Prefeito: Maurício Scalco (PL)
Vice: Gladis Frizzo (PP)
Datas importantes
- A exibição de propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, como Caxias, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro;
- Em 3 de outubro se encerram, também, os comícios e a utilização de sonorização fixa, e os debates no rádio e na televisão;
- O 4 outubro reserva o fim da circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet;
- 5 de outubro é o último dia para o funcionamento de alto-falantes e aplificadores de som, para distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata;
- 6 de outubro: eleições para prefeito e vereador. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h;
- O 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores.
Multa para fake news
O cartório eleitoral caxiense orienta quanto à propagação de fake news em redes sociais e aplicativos de mensagem, e à utilização de inteligência artificial para alterar vídeos e fotos, a chamada deepfake. Quando constatada a fraude, a multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil ao eleitor.
O TSE possui uma página para esclarecimento de informações falsas em seu site. Acesse clicando aqui.
