FISCALIZAÇÃO
Garibaldi reforça fiscalização contra loteamentos irregulares
Comissão mapeia áreas clandestinas e busca coibir a venda ilegal de terrenos no município. Ação atende a um pedido do Ministério Público
Tag Ministério público
SUPOSTA FRAUDE
Ministério Público investiga possibilidade de fraude em títulos de eleitores de Nova Pádua
Se houver comprovação de fraude, novas eleições podem ser convocadas
JUSTIÇA
Mãe vira ré por morte de gêmeas de seis anos em Igrejinha
Denúncia do Ministério Público aponta que mulher é suspeita de duplo feminicídio; ela segue presa preventivamente
INFRAESTRUTURA
Ministério Público vai apurar responsabilidade de motoristas que não respeitam capacidade de ponte entre Lajeado e Arroio do Meio
Na semana passada, caminhões foram flagrados arrastando estruturas que delimitam o tamanho dos veículos que podem passar pela travessia
Polícia
Com lotação duas vezes acima da capacidade, Penitenciária do Apanhador é interditada parcialmente
Unidade tem 432 vagas, mas abriga 1.245 detentos. A pedido do Ministério Público, medida da Justiça impede a entrada de apenados com condenação, mas libera acesso para flagrantes e outros presos provisórios
Caxias do Sul
MPRS aponta que mais de 15 mil pessoas vivem em situação de rua no Estado
Diagnóstico, feito a partir de levantamento junto a 76,65% dos municípios gaúchos, revela fragilidade nas políticas públicas de assistência social
Cidades
Ministério Público emite recomendação sobre resíduos sólidos em municípios do RS atingidos por enchentes
O documento abrange uma série de serviços, incluindo limpeza urbana, coleta, transporte, separação, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada
Cidades
MPRS denuncia esquema de propina para compras de máquinas agrícolas em 51 municípios gaúchos
Sete municípios da Serra estão entre os que foram denunciados. O esquema envolve fraudes em licitações praticadas entre os anos de 2010 e 2015
Bento Gonçalves
Ministério Público capacita facilitadores da Justiça Restaurativa em Bento Gonçalves
Município é considerado nesta modalidade de mediação de conflitos adotada em parceria com o Poder Judiciário
Caxias do Sul
MP recomenda à Prefeitura de Caxias amplo acesso a informações sobre programas habitacionais
A transparência visa permitir o acompanhamento e fiscalização da sociedade sobre as ações, segundo o órgão público
Brasil
Para endurecer pena, Ministério Público da Espanha recorre da condenação de Daniel Alves
Condenado a quatro anos e meio de cadeia, o ex-atleta do Barcelona está em prisão preventiva desde janeiro de 2023
Bento Gonçalves
Ministério Público denuncia jovem pelo homicídio qualificado de vítima que foi espancada em Bento Gonçalves
Dionater Bertuzzi, de 31 anos, foi agredido no dia 20 de janeiro de 2024, vindo a falecer no hospital em 19 de fevereiro
Caxias do Sul
MP arquiva inquérito civil sobre horas médicas irregulares praticadas na UPA Central em Caxias do Sul
Decisão corrobora a conduta adotada pela Prefeitura após a identificação do problema; InSaúde segue realizando o ressarcimento aos cofres públicos, por meio do REFIS
Comportamento
Por risco de dengue, Ministério Público cobra retirada de lona no Mega Domo, em Canela
Empresa responsável pela estrutura é alvo de ação civil
Litoral Gaúcho
Operação apreende mais de meia tonelada de alimentos impróprios para o consumo, em Capão da Canoa
Três estabelecimentos foram autuados, sendo que um mercado teve a padaria e o depósito interditados parcialmente
Litoral Gaúcho
Fiscais interditam mercado e apreendem uma tonelada e meia de alimentos impróprios para o consumo, em Imbé
Os fiscais encontraram produtos sem procedência, alimentos com validade vencida, armazenados de forma inadequada e estragados
Caxias do Sul
Ministério Público do RS denuncia proprietária e 3 ex-funcionárias de creche por tortura em Caxias do Sul
As funcionárias foram acusadas por tortura em razão do emprego de violência contra crianças com idades entre seis meses e três anos de idade
Últimas notícias
400 kg de produtos impróprios para consumo são apreendidos em Torres
Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e em temperatura diferente da indicada foram as principais irregularidades encontradas
Flores da Cunha
Sócios-administradores de empresa com sede em Flores da Cunha são condenados a pagar R$ 27 milhões por sonegação fiscal
Segundo o Ministério Público Federal, as fraudes ocorreram entre outubro de 2002 e junho de 2005; Cabe recurso da decisão
Caxias do Sul
MPRS solicita à Polícia Civil que investigue ameaças a ONG protetora de animais em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul requisitou à Polícia Civil uma investigação urgente acerca de ameaças que a organização não governamental Sem Raça Definida (SRD) vem sofrendo nos últimos dias.