PROTEÇÃO
MP recomenda suspensão de licenças para prédios próximos do Parque da Guarita, em Torres
Promotoria aponta risco ambiental e paisagístico por falta de limite de altura e aumento sem estudos em diferentes zonas urbanísticas
Tag Ministério público
GAECO
Policial Penal de Caxias do Sul é condenado a 12 anos de prisão por tráfico
Além da prisão, a sentença determinou a perda imediata do cargo público
DECISÃO JUDICIAL
TJRS anula dispositivo de lei ambiental que permitia compensação fora de Bento Gonçalves
Corte considerou que a mudança representava retrocesso na proteção ambiental e dificultava a fiscalização
OPERAÇÃO ASCARIS
Em Caxias do Sul, MP investiga desvio de doações dos EUA para vítimas de enchentes no RS
GAECO investiga venda ilegal de doações das enchentes; mandados também são cumpridos em São Marcos e Boa Vista do Sul
POLÊMICA
Prefeito de Bento Gonçalves defende manutenção de memorial em homenagem a Ernesto Geisel
Vídeo divulgado nas redes sociais pelo chefe do executivo contrapõe recomendação do MPF para encerrar a homenagem na UCS Carvi
IMPROCEDENTE
Justiça rejeita criação de políticas específicas para migrantes em Bento Gonçalves
Sentença afirma que não há omissão do poder público e que criação de políticas municipais depende de plano nacional ainda em elaboração
CONTAS ABERTAS
Operação contra lavagem de dinheiro do tráfico tem mandados cumpridos em Bento Gonçalves
Ação do GAECO bloqueou 224 contas bancárias e apreendeu imóveis, veículos e documentos ligados a organização criminosa
CULTURA
Denúncia pede suspensão de edital cultural em Bento Gonçalves
Ministério Público é acionado para investigar possíveis irregularidades; Secretaria de Cultura defende legalidade do processo
MPRS
Construtora de Alegrete tem bens congelados pela justiça
A ação foi movida pela Promotoria de Justiça Especializada para assegurar o ressarcimento de compradores que não receberam seus imóveis
SAÚDE
RS e Ministério Público firmam acordo para investimento na área da saúde
Uma das propostas é reduzir filas para consultas com especialistas, exames e procedimentos cirúrgicos
AMBIENTE ESCOLAR
MP e Polícia Civil de Santa Maria investigam suposto caso análogo a estupro em festa
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, após vídeos, com conteúdo sexual, começarem a circular no ambiente escolar
MINISTÉRIO PÚBLICO
Alexandre Saltz é reconduzido como Procurador-Geral de Justiça do RS para o biênio 2025-2027
Saltz ficará mais dois anos no cargo, após ser o mais votado nas eleições do órgão e escolhido pelo governador Eduardo Leite em uma lista tríplice
REGIÃO METROPOLITANA
Adolescente é apreendido por planejar ataque contra escola em Sapucaia do Sul
O jovem ostentava símbolos nazistas e já havia manifestado o desejo de cometer assassinatos na instituição de ensino
MINISTERIO PÚBLICO
Guardas Municipais são denunciados por torturar motociclista durante abordagem em Vacaria
Segundo o promotor Gustavo Ritter, os guardas usaram força exagerada ao abordar o jovem, que estava com a moto irregular
CASO CÃO PIRATA
Vereadora pede exoneração de todos envolvidos no 'Caso Cão Pirata' em Caxias do Sul
Paramentar pediu a exoneração de todos os envolvidos no caso em Caxias do Sul
HISTÓRIA
Documentos históricos de origem pública do período da escravidão são resgatados no Litoral Norte
Registros do século 19, relacionados à escravidão, foram encontrados em posse de colecionadores e estavam desaparecidos há mais de uma década
Moradores denunciam poluição em arroio de Carlos Barbosa
Contaminação teria origem em município vizinho; caso foi encaminhado ao Ministério Público e à Patram para investigação
SOLUÇÃO
Acordo encerra ação civil pública que tramita em Farroupilha desde 2014
Ação foi ajuizada por impactos causados ao meio ambiente na cidade
FISCALIZAÇÃO
Garibaldi reforça fiscalização contra loteamentos irregulares
Comissão mapeia áreas clandestinas e busca coibir a venda ilegal de terrenos no município. Ação atende a um pedido do Ministério Público
SUPOSTA FRAUDE
Ministério Público investiga possibilidade de fraude em títulos de eleitores de Nova Pádua
Se houver comprovação de fraude, novas eleições podem ser convocadas