Opinião
O julgamento que pode mudar o formato da internet que utilizamos hoje
O STF trabalha com a regulação da internet no Brasil com finalidade de proteção e segurança ao usuário e preocupação quanto à liberdade de expressão
Opinião
O STF trabalha com a regulação da internet no Brasil com finalidade de proteção e segurança ao usuário e preocupação quanto à liberdade de expressão
Brasil
Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) analisa 27 empresas em 16 processos para apurar se estão adaptadas à legislação vigente; medidas punitivas vão desde advertências, que exigem mudanças de atuação, a multa de até 2% do faturamento, com limite de R$ 50 milhões
Brasil
Além da multa, a nova lei diz que agressor de mulheres também terá que ressarcir do próprio bolso as despesas que a saúde pública tiver para atender e tratar a agredida.
Brasil
Ministro afirmou que Judiciário acatou pedido da Polícia Federal sobre a circulação de conteúdo criminoso.
Cidades
Atualmente a ponte só tem uma pista e intercala a passagem dos veículos.
Brasil
Água usada em chuveiro, pia e tanque deve ser reaproveitada
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Brasil
Importantes mudanças ocorreram no Código de Trânsito Brasileiro devido a novos costumes e tecnologias
Polícia
Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
Brasil
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
Opinião
Foi sancionada a lei 14.478/2022 que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil. O objetivo é trazer diretrizes a serem observadas por empresas na prestação de serviços (exchanges) relacionados aos ativos virtuais. A publicação da lei é um passo importante para dar segurança a um setor complexo que originalmente foi pensado para funcionar livre de […]
Comportamento
Crime costuma ter maior incidência durante a temporada de verão
Carlos Barbosa
A prefeitura fornece pó de brita e presta serviços de terraplenagem, visando o preparo do terreno
Caxias do Sul
A sanção permite instalação de radiocomunicação seguindo normas e diretrizes do município
Cidades
Decisão foi publicada pelo TJRS nesta quarta-feira (14)
Comportamento
Esta lei entra em vigor hoje e fica vigente pelo período de 12 meses
Caxias do Sul
Estabelecimentos devem disponibilizar funcionários para auxílio de deficientes visuais ou com mobilidade reduzida
Política
Câmara alterou a Lei de Crimes Ambientais
Comportamento
Legislação canadense obriga as grandes empresas de tecnologia a compensar os veículos de comunicação; proposta é considerada injusta para a Meta
Caxias do Sul
Três modificações chamam atenção. Texto de origem da Câmara de Vereadores será analisado pelos parlamentares