Estado
Nova lei amplia prazo para uso de recursos na reconstrução do RS
Legislação prevê medidas excepcionais durante o estado de calamidade, permitindo que os projetos e contratações ocorram de forma mais rápida e simplificada
Tag LEI
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Lula sanciona lei que reforma o Novo Ensino Médio
Início de implementação das mudanças deve ocorrer em 2025, no caso de alunos ingressantes no Ensino Médio. Os estudantes que já estiverem com o Ensino Médio em curso terão um período de transição
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Reajuste de plano de saúde individual será no máximo de 6,91%
Contratos coletivos ficam fora do limite autorizado pela ANS
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Lula sanciona lei que determina a volta do seguro obrigatório para veículos
O valor que será cobrado anualmente ainda não foi definido, mas a equipe econômica prevê uma tarifa de R$ 50 a R$ 60
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Sancionada lei que declara a Associação de Pais e Amigos do Autista como utilidade pública em Caxias
Fundada em 26 de agosto de 2000, a associação tem o objetivo de assistir seus beneficiários, através do desenvolvimento de programas de amparo
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Nicolás Maduro promulga lei que cria província da Venezuela em território da Guiana
Legislação proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, que tem reservas de petróleo, gás, ouro e diamantes
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Sanciona lei que determina atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em Caxias do Sul
Mediante comprovação médica, o Executivo Municipal emitirá um cartão para identificação das pessoas portadoras da condição
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Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Pasta funciona desde setembro, por medida provisória
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Lei torna penas para crimes contra criança e adolescente mais rigorosas no Brasil
Lei que também inclui bullying e cyberbullying no Código Penal foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União
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Lei que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido é sancionada em Caxias do Sul e Farroupilha
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O benefício terá caráter temporário, sendo que as famílias que já retornaram para suas residências terão direito a uma única parcela
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Sancionada lei que institui Cadastro de Atividades Poluidoras em Caxias do Sul
Norma municipal passa a integrar o Sistema Nacional de Meio Ambiente e especifica Taxa de Controle e Fiscalização
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Projeto de lei que regulamenta abate de animais de rua é vetado no Rio Grande do Norte
Projeto de lei sobre abate de animais de rua chegou a ser aprovado por unanimidade em Apodi, no entanto, foi vetado integralmente
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Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária
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Nova legislação busca igualdade nas premiações esportivas financiadas por Caxias do Sul
Texto, de autoria do vereador Lucas Caregnato, foi sancionado pelo prefeito Adiló Didomenico na quinta