O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) começou, nesta quinta-feira (30), a testar uma inovadora ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa integrada ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (Eproc). Este projeto promete trazer mais precisão e rapidez no andamento de processos judiciais, sendo um marco na modernização do sistema judiciário do estado.
A tecnologia, desenvolvida em colaboração com a Microsoft e utilizando o ChatGPT privado da OpenAl, é capaz de analisar autos de processos e sugerir redações automáticas para relatórios, que podem ser usados em sentenças e decisões judiciais. Além disso, o sistema oferece correção gramatical de alta qualidade, facilitando a revisão de minutas.
O projeto, uma iniciativa conjunta da Corregedoria-Geral da Justiça e da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRS, visa a otimização da tramitação de processos, com foco em ações de tramitação ágil, resumos e transcrições de documentos, e distribuição das ações.
Paralelamente, o Eproc passará a funcionar em nuvem, após testes bem-sucedidos de viabilidade técnica e performance da infraestrutura, conforme relatado pelo desembargador Alberto Delgado Neto. A avaliação foi realizada por uma equipe de 28 profissionais especializados, incluindo membros do TJRS e da Amazon Web Services.
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Lei Redigida por IA
Em outro avanço relacionado à inteligência artificial, uma lei totalmente redigida pela ferramenta ChatGPT da OpenAl foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). O projeto, apresentado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), isenta moradores de cobrança sobre a substituição do medidor de consumo de água em casos de furto. A “autoria” do projeto por uma IA foi revelada após a aprovação e sanção da lei, levantando discussões sobre o uso de tecnologias avançadas na elaboração de leis.
Estes desenvolvimentos representam um passo significativo na integração da inteligência artificial no sistema jurídico, abrindo caminho para uma justiça mais ágil e eficiente no Brasil.
Fonte: Agora no Vale
