Uma empresa de cosméticos de Carazinho, no Rio Grande do Sul, foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por benefícios previdenciários já pagos e outros futuros ligados a um acidente de trabalho que matou três pessoas e feriu mais quatro em abril de 2022. A decisão é da 1ª Vara Federal do município e foi divulgada na sexta-feira (11).
Na ação, o INSS apontou que arcou com o pagamento de benefícios de auxílio-doença e pensões pelas mortes de Antônio Caliari Junior, Pedro Brito Muniz Junior e Welliton da Rosa, e outros funcionários. De acordo com o instituto, houve negligência da empresa em relação à segurança e saúde no ambiente de trabalho.
As vítimas atuavam na fábrica de cosméticos, manuseavam substâncias inflamáveis e, no dia 27 de abril de 2022, durante a transferência de um produto de um tambor para outro aconteceu uma explosão que culminou na morte do trio e deixou outras quatro pessoas feridas.
Uma câmera de segurança flagrou a explosão, permitido a reconstituição do episódio. No processo também há um relatório de auditora fiscal do trabalho que apontou a não existência de medidas e equipamentos de segurança.
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Na sentença, o juiz César Augusto Vieira aponta que o local demandava cuidados especiais para acesso e equipamentos específicos. No espaço da empresa o sistema de exaustão era insuficiente para garantir a troca de ar e evitar a formação de atmosferas explosivas.
Ainda segundo a Justiça Federal, os empregados não possuíam treinamento para manipular produtos químicos, o conhecimento de como atuar na função era repassado de maneira informal de um trabalhador a outro.
Em sua defesa, a fábrica apontou que estava e dia com as exigências dos órgãos de fiscalização. Na manifestação destacou que os funcionários possuíam treinamentos e que estavam equipados com os materiais necessários, bem como que nunca havia ocorrido acidente na empresa.
