Um dia, ou, 24 horas. Esse foi o período que dois criminosos detidos com arsenal bélico em Bento Gonçalves ficaram presos. Em audiência de custódia realizada na segunda-feira (16), ambos tiveram concedida liberdade provisória e a não homologação da prisão em flagrante. A decisão foi assinada pela Juíza de direito Fernanda Ghiringhelli de Azevedo. O Ministério Público (MP) havia solicitado a prisão preventiva da dupla por “garantia da ordem pública”. Os dois homens, de 32 e 19 anos, foram presos na tarde do domingo (15) com um fuzil calibre 7.62, modelo AK-47; uma espingarda calibre .12 semiautomática e uma pistola com seletor de rajadas.
A decisão da Justiça
A decisão da magistrada é baseada em relatos dos presos de que supostamente teriam sofrido agressões por parte dos agentes envolvidos na ação. Em parte da decisão, cita-se: “não bastassem as lesões constatadas nos flagrados, não há, nos relatos dos policiais militares, qualquer referência a eventual resistência por parte de xxx e xxx, que justificasse uso de força para contê-los. Nesse contexto, não há como se homologar o auto de prisão em flagrante, sob pena de se compactuar com a violência praticada por agentes públicos que, infelizmente, não é incomum no Brasil”.
As lesões apontadas em processo, em conformidade com o exame de corpo de delito, são: em um dos detidos “leve edema e eritema malar à esquerda” e, em outro “presença de leve edema e eritema torácico lateral à esquerda. escoriação irregular em primeiro espaço interdigital da mão direita. presença de edema e mancha equimótica vermelha-arroxeada, de bordas esmaecidas e mal delimitadas, localizadas na região lateral da coxa esquerda (10.0cm por 7.0 centímetros) e perna esquerda, leve escoriação superficial em face medial do joelho esquerdo e tornozelo esquerdo”.
Além de não homologar o auto de prisão em flagrante e determinar o imediato relaxamento da prisão dos flagrados, a Justiça, ainda, determinou que os autos sejam enviados à Corregedoria da Brigada Militar para investigação da atuação dos PM’s envolvidos na ocorrência.
A ação policial
A dupla foi presa durante uma ação conjunta do 4º Batalhão de Polícia de Choque (4°BPChq) e a Companhia de Patrulhas Especiais (PATRES) do 1º Batalhão de Polícia de Choque. Com os suspeitos foram encontrados e apreendidos um fuzil calibre 7.62, modelo AK-47; uma espingarda calibre .12, semiautomática; uma pistola com seletor de rajadas; e um veículo Ford Focus, que era utilizado pelos criminosos. Os dois indivíduos, conforme a BM, são suspeitos de armazenar armas de alto poder de fogo para um grupo criminoso atuante em Bento Gonçalves e, ainda, gerenciar um esconderijo de armas para a facção. A abordagem aconteceu na ERS-431, quando eles retornavam da localidade de Faria Lemos, no interior do município.
Os presos possuem antecedentes policiais por receptação, tráfico, associação criminosa, roubo, posse de entorpecente e adulteração de sinal de veículo, entre outros. Segundo a polícia, eles e o arsenal apreendido, podem estar relacionados aos recentes registros de crimes violentos ocorridos na cidade.