Opinião
O Foro Privilegiado beneficia bandidos com dinheiro e poder
Leia a coluna de opinião do advogado João Henrique Leoni Ramos
Opinião
Leia a coluna de opinião do advogado João Henrique Leoni Ramos
Cidades
Evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (6)
Brasil
Com a missão de reduzir a vulnerabilidade social e garantir direitos das crianças, foi firmado nesta terça-feira (25), em Brasília, pelos Três Poderes, o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A intenção é unir esforços para dar efetividade a direitos que, embora previstos em lei, não são assegurados aos brasileiros com menos de 6 anos de […]
Brasil
Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado nesta terça-feira (11) para atuar na checagem de informações e combate a notícias falsas, as chamadas fake news. O Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas tem entre parceiros o Supremo Tribunal Federal e […]
Política
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um […]
Política
O polêmico auxílio-moradia concedido a servidores dos três poderes independentemente da necessidade real deverá ser motivo de um debate para regulamentação na Câmara dos Deputados depois do carnaval. A previsão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que a proposta seja colocada em discussão em março, depois de encerrar a discussão da reforma […]
Caxias do Sul
As cenas de detentos algemados em delegacias e até em viaturas da Brigada Militar na Região Metropolitana podem ser vistas em breve também em Caxias do Sul. O que pode ocorrer é um efeito dominó, que tem como origem a superlotação dos presídios na Serra Gaúcha. Ainda no mês de abril, a juíza Milene Rodrigues […]
Memória LEOUVE
“É fácil a justiça falar “pague”, mas eles não me dizem onde está o dinheiro e como fazer para pagar”. Com estas palavras, o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) deu início às explicações sobre o atraso no pagamento de vagas em escolas infantis conseguidas através de ações judiciais. O reflexo da crise nacional, se […]
Memória LEOUVE
O governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou nesta quinta-feira, dia 21, durante ato no Piratini, que o Executivo ingressou com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, para tentar suspender as leis que autorizaram reajustes de 8,13% a servidores do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Assembleia […]
Memória LEOUVE
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 29, os projetos de lei que reajustam os salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal. Os servidores do Poder Judiciário Federal deverão, pelo texto, receber um aumento total de 41% dividido em oito parcelas a serem pagas entre junho deste ano e julho de 2019. Além […]