Comportamento
Judiciário gaúcho repassa R$ 94 milhões para zerar atendimentos oncológicos no RS
Montante será dividido em duas frentes para auxiliar a saúde do Estado.
Comportamento
Montante será dividido em duas frentes para auxiliar a saúde do Estado.
Opinião
Há uma corrente judicial, ainda minoritária, à sombra da justificativa do interesse coletivo, que denegam o tratamento a pacientes através de medicamentos de alto custo, considerando que os recursos do SUS são limitados. Segundo estes, conceber o direito à saúde deve estar ligado ao bem comum e que um paciente não deveria receber elevados valores […]
Brasil
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçou o entendimento de que as guardas municipais não podem exercer atribuições das polícias civis e militares e restringiu o poder da força para fazer abordagens e revistas. A tese foi formada pela Sexta Turma da corte na última quinta-feira (18) em um julgamento de recurso de um homem […]
Justiça
“Cego é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria. E só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores”. A declaração foi da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, parafraseando o poeta Mário Quintana, durante a cerimônia de lançamento do Movimento Rio Grande Contra […]
Justiça
Ainda não foi informada nova data para o júri
Justiça
As mulheres já podem contar com mais um canal ativo em defesa dos direitos femininos e no combate à violência doméstica. Trata-se da Ouvidoria da Mulher no Judiciário Gaúcho, cuja instalação oficial ocorreu na tarde desta quarta-feira (16/3), em cerimônia ocorrida no Palácio da Justiça, sendo também alusiva às comemorações do Dia Nacional do Ouvidor, […]
Custo de Vida
Na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (4), o plenário do Parlamento gaúcho aprovou todas as dez matérias que constavam na pauta de votações. Entre elas, o projeto do Judiciário que institui reserva de vagas para negros nos concursos públicos daquele Poder. O PL 239 2016, do Poder Judiciário, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros […]
Custo de Vida
Obra de dragagem removeu mais de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos e ampliou calado operacional para 15 metros
Justiça
Respeitando a orientação do sistema de distanciamento controlado promovido pelo governo do Estado
Comportamento
Leite disse que o Executivo tem trabalhado em sintonia com os outros Poderes e órgãos autônomos.