
DIREITOS GARANTIDOS
Poder Judiciário cria Cartilha da Pessoa Idosa; confira todos os direitos
O guia que traz importantes orientações para acessar serviços e benefícios reservados aos 60+, já assegurados no Estatuto do Idoso
35 resultados encontrados
DIREITOS GARANTIDOS
O guia que traz importantes orientações para acessar serviços e benefícios reservados aos 60+, já assegurados no Estatuto do Idoso
Bento Gonçalves
Cidades da região terão R$ 18.052.325,62 dos R$ 180 milhões destinados a 95 cidades que decretaram calamidade pública
Estado
Ferramenta ajuda a conectar possíveis pais e filhos do coração no Rio Grande do Sul
Caxias do Sul
Solenidade de entrega ocorreu nesta segunda-feira (30)
Caxias do Sul
Leonardo Lamachia criticou o que chama de ativismo judicial e abordou a Reforma Tributária, nesta segunda-feira (23)
Comportamento
Decisão favorável à prefeitura sobre o futuro do prédio foi assinada na noite de terça-feira
Comportamento
Trabalhos voltam normalmente no dia 7 de janeiro
Bento Gonçalves
Nesta semana, a 1ª Delegacia de Polícia de Bento Gonçalves remeteu ao Poder Judiciário o Inquérito Policial que apurou o crime de roubo a residência com resultado de morte (latrocínio) ocorrido no dia 11 de setembro de 2021. O fato ocorreu na Rua Luiz Pedro de Marco, bairro Conceição, cuja vítima foi o advogado Roberto […]
Custo de Vida
Uma das PL's é o reconhecimento do município de Protásio Alves como Pérola da Serra Gaúcha.
Justiça
Os vereadores de Farroupilha aprovaram por unanimidade o envio de um movimento de Repúdio a iniciativa do Poder Judiciário gaúcho de estabelecer um auxílio-saúde a magistrados, promotores, defensores públicos, servidores ativos e inativos do respectivo Poder. O documento, de autoria dos vereadores Gilberto do Amarante, Juliano Baumgarten e Roque Severgnini, foi defendido na Tribuna por […]
Justiça
O local vem operando em superlotação já há algum tempo. O número de apenados já chega a aproximadamente 220.
Bento Gonçalves
Os servidores do Poder Judiciário Estadual da Comarca de Bento Gonçalves informam que estarão de greve a partir desta terça-feira (24) sem prazo determinado de retorno. Segundo a Juíza de Direito do Foro, Dra. Fernanda Ghringhelli de Azevedo em comunicado ao Ministério Público, Defensoria púbica, OAB Subsecção Bento Gonçalves e comunidade em geral. Processos de […]
CASO INDONÉSIA
Eles aguardam, agora, resposta do Poder Judiciário
AGRESSÕES
Ao todo, 97 medidas protetivas acabaram sendo deferidas pelo Poder Judiciário
MOBILIZAÇÃO
Diretoria do MobiCaxias avalia ações articuladas em parceria com Consepro, forças policiais, Ministério Público e Poder Judiciário
ACUSAÇÃO
Poder Judiciário aceitou a denúncia do Ministério Público. Acusada vai responder por quatro crimes contra a jovem grávida de nove meses
Estado
Estruturas físicas do Poder Judiciário Estadual haviam sido atingidas pelas enchentes de maio. Com a reabertura, serão retomadas audiências e atendimento a advogados, entre outros serviços presenciais
Caxias do Sul
Poder Judiciário, UAB, UCS e município de Caxias oferecem uma oportunidade para oficializar o grande momento sem despesas, celebrando o fortalecimento dos laços familiares
Caxias do Sul
Indivíduo tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Caxias do Sul, devido à condenação por um roubo ocorrido em janeiro de 2018 no bairro Desvio Rizzo
Estado
Inquéritos sobre o caso devem ser enviados ao Poder Judiciário nesta quarta-feira (12)