
DIREITOS GARANTIDOS
Poder Judiciário cria Cartilha da Pessoa Idosa; confira todos os direitos
O guia que traz importantes orientações para acessar serviços e benefícios reservados aos 60+, já assegurados no Estatuto do Idoso
1213 resultados encontrados
DIREITOS GARANTIDOS
O guia que traz importantes orientações para acessar serviços e benefícios reservados aos 60+, já assegurados no Estatuto do Idoso
Bento Gonçalves
Cidades da região terão R$ 18.052.325,62 dos R$ 180 milhões destinados a 95 cidades que decretaram calamidade pública
Estado
Ferramenta ajuda a conectar possíveis pais e filhos do coração no Rio Grande do Sul
Caxias do Sul
Solenidade de entrega ocorreu nesta segunda-feira (30)
Caxias do Sul
Leonardo Lamachia criticou o que chama de ativismo judicial e abordou a Reforma Tributária, nesta segunda-feira (23)
Comportamento
Decisão favorável à prefeitura sobre o futuro do prédio foi assinada na noite de terça-feira
Comportamento
Trabalhos voltam normalmente no dia 7 de janeiro
Bento Gonçalves
Nesta semana, a 1ª Delegacia de Polícia de Bento Gonçalves remeteu ao Poder Judiciário o Inquérito Policial que apurou o crime de roubo a residência com resultado de morte (latrocínio) ocorrido no dia 11 de setembro de 2021. O fato ocorreu na Rua Luiz Pedro de Marco, bairro Conceição, cuja vítima foi o advogado Roberto […]
Custo de Vida
Uma das PL's é o reconhecimento do município de Protásio Alves como Pérola da Serra Gaúcha.
Justiça
Os vereadores de Farroupilha aprovaram por unanimidade o envio de um movimento de Repúdio a iniciativa do Poder Judiciário gaúcho de estabelecer um auxílio-saúde a magistrados, promotores, defensores públicos, servidores ativos e inativos do respectivo Poder. O documento, de autoria dos vereadores Gilberto do Amarante, Juliano Baumgarten e Roque Severgnini, foi defendido na Tribuna por […]
Justiça
O local vem operando em superlotação já há algum tempo. O número de apenados já chega a aproximadamente 220.
Bento Gonçalves
Os servidores do Poder Judiciário Estadual da Comarca de Bento Gonçalves informam que estarão de greve a partir desta terça-feira (24) sem prazo determinado de retorno. Segundo a Juíza de Direito do Foro, Dra. Fernanda Ghringhelli de Azevedo em comunicado ao Ministério Público, Defensoria púbica, OAB Subsecção Bento Gonçalves e comunidade em geral. Processos de […]
Memória LEOUVE
Após rejeitar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir os repasses dos duodécimos dos poderes Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público e Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa entrou em recesso na madrugada desta sexta-feira, dia 23, com 14 medidas do pacote de austeridade do governo aprovadas e uma rejeitada. Dessa forma, ainda […]
JUSTIÇA
Forum de Caxias volta a atender das 12h às 19h. Apenas nas sextas-feiras, o atendimento será em horário especial, em janeiro e fevereiro
PROJETO
Para vencer a pauta de votações antes do recesso, os líderes acordaram a realização de sessões extraordinárias nas próximas duas terças-feiras
Estado
Valores repassados foram possíveis graças à Recomendação expedida pelo Conselho Nacional de Justiça permitindo repassar depósitos de pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil gaúcha
Estado
Ministério Público havia pedido a prisão dele. Entretanto, a Justiça deliberou pela medida cautelar
Cidades
Reposição salarial para os servidores do Judiciário, Legislativo, Ministério Público (MP-RS), Defensoria Pública (DPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Últimas notícias
Nesta quarta-feira, 1º, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursou na cerimônia de abertura do ano do Judiciário de 2023. O chefe de Estado falou logo depois da ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco […]
Brasil
Cerimônia vai ser a primeira após os ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro