O policial militar Giovani da Costa foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por lesão corporal, constrangimento ilegal, abuso de autoridade e ameaça, crimes cometidos contra o piloto de uma motocicleta e o caroneiro, em agosto de 2022.
De acordo com o policial militar em depoimento, ele teria cometido os atos contra os homens que trafegavam em uma motocicleta e colidiram com o veículo Vectra na área central de Caxias do Sul, no cruzamento das ruas Sinimbu e Marquês do Herval. O fato gerou uma confusão envolvendo o policial – que estava em período de férias – e apontou a arma para os homens, além de ser flagrado cometendo as agressões.
Além da arma apontada, o servidor foi filmado desferindo tapas nos dois motociclistas, depois ordenou que deitassem no chão e cometeu novas agressões. Ele também pegou a CNH do condutor da moto e manteve-a consigo. Ele teria consultado dados e alertado à vítima que sabia onde morava, induzindo-a a não prestar queixas, ameaçando-o, inclusive, de morte.
Na ocasião, duas mulheres, que estavam próximas do local do tumulto, se aproximaram para prestar apoio aos homens, e uma delas também foi agredida com dois tapas no rosto e ameaças para que se afastassem do lugar.
A situação pode ser averiguada com o auxílio de imagens de um vídeo gravado pelo morador de um prédio localizado nas imediações e encaminhado ao MP, onde é possível ver as agressões do policial militar às três pessoas.
As imagens tem 11 minutos e 35 segundos e mostram o homem de pé com uma arma na mão, os dois motociclistas no chão, além da chegada de duas mulheres, uma delas agredida no rosto.
Relembre o Caso
No dia 12 de agosto de 2022, por volta de 1h30, no centro de Caxias do Sul, ocorreu um episódio de agressão envolvendo um policial militar à paisana, que dirigia um Vectra verde.
Segundo o boletim de ocorrência, o policial colidiu com uma motocicleta que trafegava pela Rua Sinimbu, mas não parou. No cruzamento seguinte, o motorista do carro apontou uma arma para os motociclistas, os agrediu com tapas e chutes, e ordenou que deitassem no chão, onde continuou as agressões. Uma mulher que tentou intervir também foi agredida com tapas.
O agressor não se identificou imediatamente como policial, mas consultou os dados da moto, fez ameaças e ordenou que os demais presentes se afastassem. Após alguns minutos, viaturas da Guarda Municipal e da Brigada Militar chegaram, mas não tomaram providências efetivas. O motorista do Vectra então se identificou como policial militar.
Uma moradora da região, Mariana Klinger, gravou o ocorrido da janela de seu apartamento. O vídeo, com 11 minutos e 35 segundos, mostra claramente o policial armado, os motociclistas no chão, e a mulher sendo agredida. Mariana, que é advogada, desceu até o local, se apresentou à vítima dos tapas e se ofereceu para representá-la legalmente.
Ela também relatou a presença do vereador Alexandre Bortoluz, que teria chegado antes da Brigada Militar e interferido no atendimento da Guarda Municipal. Quando confrontados com o vídeo, os policiais disseram que o agressor estava armado por ser colega e que a ocorrência seria registrada apenas internamente.
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O policial militar é representado pelos advogados Ivandro Bitencourt Feijó e Mauricio Adami Custódio. Em nota à imprensa, os defensores citam aguardar com serenidade e prudência a disponibilização dos elementos constantes na denúncia para, no momento processual oportuno, se manifestar de forma técnica e fundamentada.
NOTA À IMPRENSA
A defesa do Policial Militar Giovani da Costa informa que recebeu com cautela a notícia do oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Estadual, sem, contudo, ter ainda conhecimento integral do teor da acusação formalizada.
No que tange à imputação de abuso de autoridade, destaca-se que tal conduta, por sua própria natureza, pressupõe o exercício da função pública e a invocação da autoridade militar no desempenho das atribuições constitucionais, o que atrai a competência da Justiça Militar Estadual para apreciação da matéria, inclusive quanto à legitimidade do órgão acusador.
Em relação aos demais fatos narrados, a defesa aguarda com serenidade e prudência a disponibilização dos elementos constantes na denúncia para, no momento processual oportuno, se manifestar de forma técnica e fundamentada.
Por ora, reafirma-se o compromisso com a legalidade e o respeito às instituições, mantendo-se a confiança na adequada apuração dos fatos nos limites do devido processo legal.
Ivandro Bitencourt Feijó
OAB/RS 79.779Maurício Adami Custódio
OAB/RS 84.920
A matéria completa, com o vídeo e as notas emitidas pela defesa e Brigada Militar, pode ser conferida aqui.
