TRIBUBNAL DO JURI
Os policiais respondem criminalmente pela morte de Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, ocorrida após abordagem no condomínio Princesa Isabel, no bairro Santana, em 2024
SEGURANÇA PÚBLICA
O foragido foi condenado pelo crime de furto qualificado, com pena restante de 4 anos, 4 meses e 9 dias de reclusão
IGUALDADE E DEMOCRACIA
Evento reuniu autoridades, movimentos sociais e lideranças negras para propor ações antirracistas e políticas públicas em três níveis de governo
UM ANO SEM ÁGUA
Decisão atende pedido do Ministério Público e determina que Corsan religue o serviço; Município deve oferecer abrigo e consertar esgoto
QUER O IMPOSTO
Partido quer que aumento da alíquota do IOF seja mantido. O ministro Gilmar Mendes ficou responsável por relatar o caso, mas ainda não há prazo para decisão.
NOVA NORMA
Norma foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
ESPAÇO PÚBLICO
O Judiciário gaúcho autorizou o Município de Bento Gonçalves a assumir, de forma provisória, a posse de um imóvel pertencente à empresa
JUSTIÇA
No Habeas Corpus nº 999315, o Superior Tribunal de Justiça exarou entendimento curioso: mesmo estando foragido, o acusado tem o direito à substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelar diversas e alternativas à segregação cautelar. Como assim? Se o réu está foragido, não seria um contra-senso, um estímulo à impunidade e à fuga, se […]
JÚRI POPULAR
Crime, com requintes de crueldade, foi praticado em agosto de 2021
IDONEIDADE MORAL
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
AUXÍLIO
Os recursos vêm de prestações pecuniárias, valores pagos por apenados em penas alternativas.
OPINIÃO
In dúbio pro réu, ou seja, "na dúvida, a favor do réu"
AÇÃO JUDICIAL
Ação cita injúria, desacato, abuso de autoridade e dano moral após visita ao Centro Especializado de Saúde (CES). O vereador diz que movimentação dos sindicatos soa como uma forma de intimidação para cessar as fiscalizações.
SEM FIM
Os desembargadores vão analisar os recursos das defesas, que questionam pontos como as penas impostas e se a decisão do júri de 2021 respeitou as provas apresentadas no processo
JUSTIÇA
A magistrada afirmou que a exigência de comprovação de domicílio viola o princípio da isonomia e compromete o acesso a direitos fundamentais para aqueles que necessitam de serviços especializados na capital
RISCO À SAÚDE
Microempresária de São Leopoldo/RS, que questionou regra da Anvisa, tem pedido negado; decisão reforça riscos à saúde
RECURSO NEGADO
Por unanimidade, ministros negaram recurso que tentava reduzir pena de Débora Rodrigues, que cumpre prisão domiciliar
JUDICIÁRIO E PREVIDÊNCIA
AGU pede solução definitiva para conflitos judiciais e defende crédito extraordinário para devolver valores a aposentados afetados por cobranças de sindicatos
Dito em linguagem popular: não concluiu a investigação até agora, não pode investigar mais
EMPRÉSTIMOS ILEGAIS
Descontos classificados como “contribuições associativas” podem ter mascarado empréstimos ilegais com juros abusivos