CAIU A CASA

Justiça nega remoção de vídeo que expôs traições no interior do RS

O magistrado também destacou que o próprio autor se manifestou publicamente sobre o caso, o que, segundo ele, indica ciência das consequências de seus atos

Justiça nega remoção de vídeo que expôs traições no interior do RS

Rio Grande do Sul - Um chá revelação, que deveria ser marcado por emoções familiares, ganhou contornos de escândalo público e virou caso de Justiça em Ibirubá (RS). Durante a celebração, a esposa do anfitrião revelou, diante de amigos e familiares, supostas traições cometidas por ele — tudo registrado em vídeo e amplamente divulgado nas redes sociais. O conteúdo viralizou e foi parar até em sites de notícias e páginas de memes.

Incomodado com a repercussão e alegando danos à sua imagem e honra, o homem ingressou com uma ação cominatória com pedido de indenização por danos morais, solicitando, em caráter de urgência, a remoção de todo o material divulgado, incluindo vídeos, fotos, áudios e montagens.

Decisão Judicial em Ibirubá

A decisão, no entanto, não foi favorável. O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, indeferiu o pedido de tutela de urgência. Segundo o magistrado, não há como impedir a circulação do conteúdo, já que o vídeo e suas derivações alcançaram repercussão massiva e continuam sendo replicados.

“Não é possível, frente ao cenário apresentado, refrear toda a informação acerca dos fatos em todos os veículos de comunicação, notadamente nas redes sociais”, escreveu o juiz na decisão.

O magistrado também destacou que o próprio autor se manifestou publicamente sobre o caso, o que, segundo ele, indica ciência das consequências de seus atos. Para o juiz, qualquer eventual violação de direitos deve ser apurada futuramente e, se cabível, reparada por meio de indenização — não pela remoção do conteúdo.

O “Direito ao Esquecimento” e o STF

A decisão ainda cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado “direito ao esquecimento”, destacando que a exclusão de conteúdos só se aplica a situações excepcionais. O processo segue em segredo de Justiça, e a ré será citada para apresentar defesa nos próximos dias.

Enquanto isso, a história continua repercutindo na internet, onde o vídeo virou tema de debates e paródias, reacendendo discussões sobre privacidade, exposição nas redes sociais e limites da liberdade de expressão.