Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena do homem condenado pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, ocorrido em agosto de 2021, no município de Redentora, na região Noroeste. A pena, que havia sido fixada em 36 anos e seis meses de reclusão, foi aumentada em mais de 10 anos, totalizando 47 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.
O recurso, fundamentado na necessidade de proporcionalidade e na gravidade dos crimes, foi acolhido pelo Tribunal de Justiça na segunda-feira (30), que reconheceu a presença de diversas circunstâncias judiciais negativas e agravantes, como motivo torpe, fútil, dissimulação e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O feminicídio foi cometido com o objetivo de assegurar a impunidade do estupro de vulnerável, que foi julgado como crime conexo.
Julgamento e Repercussão
O julgamento, realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025 no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, teve grande repercussão, porque pela primeira vez no Brasil, a etnofobia, que é o desprezo pela identidade indígena da vítima, foi reconhecida como motivo torpe para o feminicídio, representando um marco no combate à violência contra os povos originários.
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Atuação do Ministério Público
As promotoras de Justiça Jaquiline Liz Staub, da comarca, e Lúcia Helena Callegari, do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), atuaram na acusação, garantindo a efetiva representação dos interesses da vítima e da sociedade.
Segundo a promotora Jaquiline Liz Staub, “o aumento da pena representa não apenas o reconhecimento da extrema gravidade dos crimes cometidos, mas também um avanço na responsabilização de atos de violência motivados por preconceito étnico. É uma resposta firme do sistema de Justiça à brutalidade e à tentativa de silenciamento de uma jovem indígena”.
