O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) intensificou, nos últimos anos, o enfrentamento à violência contra a mulher. Com a avaliação de que a repressão penal isolada não basta, a instituição ampliou ações de prevenção, atendimento às vítimas e fortalecimento das redes de apoio.
Desde 2023, o MPRS criou o Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), o Centro de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e as Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas, o que reforçou uma atuação mais humanizada e integrada.
“O enfrentamento da violência contra a mulher é prioridade da nossa gestão”, afirma o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.
Ele destaca a criação de oito centrais de acolhimento e o aprimoramento das áreas responsáveis pelo combate a esse tipo de crime.
Condenações acima da média nacional
Entre janeiro e outubro de 2025, o MPRS atuou em 264 plenários de feminicídio no Tribunal do Júri, número superior aos 250 registrados em 2024. Porto Alegre concentrou 53 julgamentos. Caxias do Sul e Viamão tiveram 10 cada; Sapucaia do Sul, nove; Novo Hamburgo, Santa Maria e Lagoa Vermelha, sete cada. Alegrete registrou seis. A distribuição evidencia que a violência de gênero atinge tanto grandes cidades quanto municípios do Interior.
O índice de condenações é um dos mais altos do país: entre oito e nove a cada 10 julgamentos terminam com condenação. O resultado decorre da atuação dos promotores, que têm sustentado teses consistentes e pedido penas mais severas, reforçadas pela lei que transformou o feminicídio em crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos.
“Semanalmente, promotores de Justiça atuam com veemência em defesa da integridade e da vida de mulheres no RS”, afirma o coordenador do CAOJÚRI, Marcelo Tubino Vieira.
Especialização no julgamento de feminicídios
A 4ª Vara do Júri da Capital, primeira especializada em feminicídios no país, funciona desde 8 de março de 2021. A unidade garante maior celeridade e acompanhamento técnico dos casos. O promotor Eugênio Paes Amorim, que atua há 21 anos exclusivamente no júri, avalia que há maior consciência social sobre a necessidade de punição rigorosa.
“O Ministério Público tem se empenhado ao máximo para que o rigor seja exemplar”, afirma.
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A promotora Luciana Cano Casarotto reforça o impacto da especialização.
“A celeridade traz esperança de que, quem sabe um dia, teremos números menos atrozes”, diz.
Prevenção e capacitação
O MPRS também atua na prevenção. O projeto CAO na Estrada, conduzido pelo CAOEVCM, leva palestras e oficinas sobre violência doméstica a municípios de todas as regiões. A iniciativa fortalece políticas públicas, qualifica a rede de proteção e estimula a escuta ativa. Desde o início, alcançou 321 municípios e capacitou mais de 3 mil profissionais.
“Esta é uma luta urgente e coletiva”, destaca a coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin. “Trabalhamos para proteger mais mulheres, preservar vidas e responsabilizar agressores.”
Acolhimento e atendimento especializado
Inaugurado em dezembro de 2023, em Porto Alegre, o espaço Bem-me-quer oferece acolhimento humanizado, atendimento multidisciplinar, orientação jurídica e suporte emocional. O serviço, coordenado pelo CAOCRIM e pelo Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT), já está presente também em Caxias do Sul, Pelotas, Lajeado, Santa Maria, Passo Fundo, Santo Ângelo e Uruguaiana.
O projeto Reparador, lançado em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, oferece cirurgias plásticas reparadoras gratuitas para vítimas de crimes violentos. O encaminhamento é feito pelo MPRS, e os procedimentos são realizados pelo corpo clínico do hospital.
Para a coordenadora do CAOCRIM, Alessandra Moura Bastian da Cunha, o objetivo é garantir cuidado integral.
“Ao oferecer atendimento multidisciplinar às vítimas e familiares, buscamos assegurar um acompanhamento efetivo durante todo o processo”, afirma.
Com ações combinadas — repressão qualificada, prevenção, acolhimento e apoio —, o MPRS reforça o compromisso de enfrentar a violência de gênero e proteger a vida das mulheres no Rio Grande do Sul.
