Foi confirmada nesta terça-feira (04), a greve dos profissionais técnicos e auxiliares da saúde de Caxias do Sul, que inicia nesta quinta (06). Os trabalhadores da categoria estarão mobilizados a partir das 18h, em frente ao Hospital Pompéia e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central. A decisão de adesão à greve foi realizada após uma assembleia, ocorrida na segunda-feira (03), e segue por tempo indeterminado.
A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde de Caxias do Sul, Bernadete Giacomin, a decisão para iniciar a greve na cidade foi tomada pela reivindicação imediata do piso salarial dos profissionais. “Essa greve é para fazer se cumprir a lei que está desde o ano passado, em agosto, aprovada pelo Congresso e assinada, sancionada pelo presidente da República. Gostaríamos de pedir à população caxiense, para que haja compreensão ali, que é um direito que nós estamos reivindicando pela aplicação do piso. Procurem o atendimento nesses dois estabelecimento em caso de urgência e emergência, pois terão toda a assistência”.
A greve anunciada pelo sindicato deve permanecer por tempo indeterminado.
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STF decidiu que deve haver negociação coletiva para pagamento do piso de enfermagem
Na última segunda-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que a negociação coletiva é obrigatória para definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado. Caso o acordo não seja fechado, o piso deverá ser pago conforme previsto em lei. Além disso, a Suprema Corte decidiu que o valor do piso legal prevalecerá após o prazo de 60 dias, desde a data de publicação da ata do julgamento, ainda que as negociações sejam encerradas antes do prazo. Os ministros julgaram uma decisão do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, após ação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O julgamento ocorreu em plenário virtual.
Na sexta-feira, 30, a maioria do STF decidiu, por 8 votos a 2, que o piso nacional da enfermagem deverá ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados, municípios e de entidades que atendam 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), na medida dos repasses federais. Caso haja insuficiência, a União deverá providenciar crédito suplementar. Se a providência não for tomada, não será exigido o pagamento por parte dos entes. O piso prevê o pagamento em R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. A medida se aplica tanto para trabalhadores dos setores público e privado.
