QUEBRA DE IMUNIDADE
Deputado Marcel van Hattem denuncia suposta perseguição política pelo STF
Parlamentar do Novo foi intimado para prestar esclarecimentos. O motivo, conforme Hatten, seria denúncia de supostas ilegalidades cometidas por delegado
QUEBRA DE IMUNIDADE
Parlamentar do Novo foi intimado para prestar esclarecimentos. O motivo, conforme Hatten, seria denúncia de supostas ilegalidades cometidas por delegado
RETORNO
Decisão ocorre após empresa cumprir medidas determinadas pelo ministro do STF, conforme marco civil da internet no país, e pagar multa de R$ 28,6 milhões
CONTRAVENÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a possibilidade de prisão pelo porte de arma branca, como aponta o artigo 19 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que estipula que é contravenção penal portar arma sem autorização, e atualmente se aplica exclusivamente a armas brancas, como facas. A decisão surgiu no julgamento de um caso […]
Brasil
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos
Brasil
Mesmo preso, réu ainda poderá recorrer da sentença à segunda instância e a tribunais superiores
Justiça
O pedido foi feito após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar decisão condenatória do Tribunal do Júri de 2021 e determinar a prisão dos quatro réus acusados de 242 homicídios
Brasil
O STF vai definir, nesta quarta, a quantidade que diferencia o uso pessoal do tráfico da droga
Brasil
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização
Brasil
Ministro ponderou que, se o colegiado declarar a inconstitucionalidade da correção na forma atual, ele irá aderir à proposta do governo para corrigir os saldos pelo IPCA
Agro Rural
CNA questiona medidas do Executivo que autorizaram compras de até 1 milhão de toneladas do grão produzido no exterior para estoques da Conab
Brasil
Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores.
Brasil
Presidente do Senado contesta argumento do governo para pedir inconstitucionalidade. Por outro lado, cobra contenção de gastos do Executivo federal
Brasil
Para ministro do STF, não há evidências de que o ex-presidente buscou asilo político
Brasil
A proposta vale somente para novos depósitos a partir da decisão do STF e não se aplicaria a valores retroativos
Brasil
Vereadora foi morta por atrapalhar os interesses dos irmãos Brazão, que tinham relação direta com milícias no Rio de Janeiro
Futebol
Ministros do STJ determinaram a prisão imediata do ex-jogador, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro
Brasil
A ação foi incluída na sessão desta quinta-feira (21). Contudo, não é o primeiro item da pauta novamente
Brasil
Ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício
Brasil
Corte analisou 12 resoluções para as eleições de 2024 sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia; Uso de “deepfakes” está proibido
Brasil
Entre as autoridades que tiveram os dados pessoais vendidos nas redes sociais, está o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso