COLUNA
Além do Voto: o que o julgamento do STF pode revelar?
A experiência do passado mostra que, mesmo quando conduzida por personagens controversos, é nas contradições que se abre espaço para a reinvenção coletiva
COLUNA
A experiência do passado mostra que, mesmo quando conduzida por personagens controversos, é nas contradições que se abre espaço para a reinvenção coletiva
CONDENAÇÃO
Ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela condenação; Luiz Fux votou pela absolvição
PROTESTO
Mesmo com tempo instável, organização estimou a presença de mais de 2 mil participantes
STF
Ministro autorizou uso da força policial e prisão em caso de descumprimento; medida busca evitar atos como os de 8 de janeiro de 2023
CRISE INSTITUCIONAL
Deputado afirma que pode manter o mandato por mais três meses; licença de 120 dias termina neste domingo (20), e ausência pode levar à cassação
INVESTIGAÇÃO
Ex-presidente também está proibido de usar redes sociais e de manter contato com embaixadores e outros investigados
CONCILIAÇÃO MILIONÁRIA
Proposta foi apresentada em coletiva de imprensa e prevê parcelamento em 11 anos
OPINIÃO
No fundo, não se trata apenas de um imposto ou de emendas, mas da erosão da confiança institucional.
SÃO PAULO
Desta vez, o mote da manifestação foi "justiça já" e não mais "anistia"
RECURSO NEGADO
Por unanimidade, ministros negaram recurso que tentava reduzir pena de Débora Rodrigues, que cumpre prisão domiciliar
EXTRADIÇÃO
Na decisão, publicada na tarde deste sábado (07), o ministro ordenou o encaminhamento dos documentos necessários para pedir a extradição da deputada
PESSOA JURÍDICA
O ministro destacou que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho
A resposta é: “Não, não cabe, por falta de previsão constitucional”, senão vejamos.
RÉU
Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados. Agora, será aberta uma ação penal e grupo vai a julgamento pelo STF
POLÍTICA
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou de forma unânime nesta quarta-feira para receber a denúncia da PGR
DECISÃO
Ministério Público alegou que ela não cumpriu metade da pena, condição necessária para a concessão do regime prisional
DIREITOS
A decisão foi unânime pelos integrantes da Corte Suprema. Plenário virtual decidiu ampliar a legislação de combate á violência doméstica
JULGAMENTO
A decisão não legaliza o porte de maconha que continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público
BIG TECHS
Alexandre de Moraes ressaltou que as big techs devem cumprir a legislação brasileira, apesar das “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.
NEGOCIAÇÃO
Segundo Procuradoria-Geral do município, Termo de Confidencialidade impede que valores propostos sejam revelados