JUSTIÇA
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é homenageado em congresso da magistratura no Vale dos Vinhedos
Ministro palestrou sobre impactos da tecnologia no Direito, sustentabilidade e elogiou a recuperação do RS após as enchentes.
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COLUNA
Além do Voto: o que o julgamento do STF pode revelar?
A experiência do passado mostra que, mesmo quando conduzida por personagens controversos, é nas contradições que se abre espaço para a reinvenção coletiva
CONDENAÇÃO
Por maioria, STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus
Ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela condenação; Luiz Fux votou pela absolvição
PROTESTO
Manifestação contra Lula e Moraes reúne apoiadores no Centro de Caxias do Sul
Mesmo com tempo instável, organização estimou a presença de mais de 2 mil participantes
STF
Moraes manda retirar deputados bolsonaristas da Praça dos Três Poderes e proíbe novos acampamentos
Ministro autorizou uso da força policial e prisão em caso de descumprimento; medida busca evitar atos como os de 8 de janeiro de 2023
CRISE INSTITUCIONAL
Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar e desafia STF no fim da licença parlamentar
Deputado afirma que pode manter o mandato por mais três meses; licença de 120 dias termina neste domingo (20), e ausência pode levar à cassação
INVESTIGAÇÃO
Bolsonaro é alvo de operação da PF e passa usar tornozeleira eletrônica
Ex-presidente também está proibido de usar redes sociais e de manter contato com embaixadores e outros investigados
CONCILIAÇÃO MILIONÁRIA
Prefeitura de Caxias do Sul propõe acordo de R$ 395 milhões para encerrar Caso Magnabosco
Proposta foi apresentada em coletiva de imprensa e prevê parcelamento em 11 anos
OPINIÃO
IOF - o pequeno imposto que pode rachar a república
No fundo, não se trata apenas de um imposto ou de emendas, mas da erosão da confiança institucional.
SÃO PAULO
Bolsonaristas fazem protesto na Paulista por pressão contra STF
Desta vez, o mote da manifestação foi "justiça já" e não mais "anistia"
RECURSO NEGADO
STF mantém condenação de 14 anos a mulher envolvida nos atos de 8 de janeiro
Por unanimidade, ministros negaram recurso que tentava reduzir pena de Débora Rodrigues, que cumpre prisão domiciliar
EXTRADIÇÃO
STF converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
Na decisão, publicada na tarde deste sábado (07), o ministro ordenou o encaminhamento dos documentos necessários para pedir a extradição da deputada
PESSOA JURÍDICA
Gilmar Mendes suspende processos sobre “pejotização” de trabalho
O ministro destacou que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho
Cabe Recurso Especial das decisões das Turmas Recursais, nos delitos de menor potencial ofensivo de competência dos Juizados Especiais Criminais?
A resposta é: “Não, não cabe, por falta de previsão constitucional”, senão vejamos.
RÉU
Bolsonaro diz que acusação de golpe é 'infundada'
Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados. Agora, será aberta uma ação penal e grupo vai a julgamento pelo STF
POLÍTICA
STF decide tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou de forma unânime nesta quarta-feira para receber a denúncia da PGR
DECISÃO
Caso Bernardo: STF revoga prisão domiciliar de Edelvania Wirganovicz
Ministério Público alegou que ela não cumpriu metade da pena, condição necessária para a concessão do regime prisional
DIREITOS
STF estende Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans
A decisão foi unânime pelos integrantes da Corte Suprema. Plenário virtual decidiu ampliar a legislação de combate á violência doméstica
JULGAMENTO
STF confirma porte de 40 gramas de maconha para diferenciar usuários de traficantes
A decisão não legaliza o porte de maconha que continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público
BIG TECHS
Redes sociais só continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis, diz ministro do STF
Alexandre de Moraes ressaltou que as big techs devem cumprir a legislação brasileira, apesar das “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.