A Prefeitura de Caxias do Sul publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da última terça-feira (27) um comunicado sobre o processo anual de desocupação das gavetas dos cemitérios públicos municipais. Os responsáveis pelos falecidos cujos nomes constam no edital (clique aqui) devem procurar os cemitérios do respectivo sepultamento para providenciar a retirada dos restos mortais.
O Cemitério Público Municipal fica na Rua Júlio Augusto Ruzarin, Nº 361, Bairro Marechal Floriano; e o Cemitério Público Municipal II está situado na Av. Benjamin Custódio de Oliveira, Nº 963, Bairro Rosário. Ambos têm escritório aberto diariamente, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os responsáveis pelos sepulcros devem portar documento de identificação com foto e a certidão de óbito da pessoa sepultada.
Conforme a legislação, o período de uso das gavetas está limitado a cinco anos para adultos e três anos para crianças. A legislação prevê que ocorra esta rotatividade das gavetas porque elas têm quantidade restrita. Ao fim do prazo, uma notificação para que os familiares providenciem a remoção dos restos mortais é entregue pelos correios ou, se houver insucesso na primeira alternativa, pessoalmente por servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA). Foi o que ocorreu, mais uma vez, este ano.
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“Uma equipe interna de servidores vai até os endereços cadastrados pelos requerentes no cemitério para entregar pessoalmente estes avisos. São feitas várias tentativas de contato antes da comunicação pública. Não conseguindo falar com a família, a notificação dos requerentes vai para edital para que ocorra a desocupação dos túmulos. A contar da data de publicação, o responsável tem 30 dias para fazer a retirada. Expirado este prazo, a retirada ocorre compulsoriamente, por força de lei, e os restos mortais são depositados no ossário”, explica o secretário municipal do Meio Ambiente, João Osório Martins.
Mais informações a respeito do processo de desocupação das gavetas nos cemitérios públicos municipais podem ser obtidas pelos telefones: (54) 3901.1290 (Cemitério Público Municipal) e (54) 3223.1567 (Cemitério Público do Rosário).
