O Ministério Público do estado em Bento Gonçalves pretende construir, em audiência marcada para o dia 9 de junho, alternativas para adequar o projeto original do Túnel São João, que está sendo construído na interseção da Rodovia BR-470 com a Rua Alvi Azul e a Rodovia RS-444, às necessidades de tráfego apontadas por um parecer técnico da Unidade de Assessoramento Ambiental do MP, assinado em maio pelo engenheiro civil Léo Jaime Zandonai. O MP solicitou à empresa Galmarc Consultoria, responsável pelo projeto, que detalhe quais alterações seriam necessárias e que ainda seriam possíveis de serem realizadas para permitir o trânsito de caminhões de cinco e seis eixos, e esclarecer a “questão da manobra em ‘X’ no acesso ao posto de combustíveis”, indicando modificações no desenho que “tornem a circulação mais segura, com melhor direcionamento e organização dos fluxos de acesso e saída do posto”.
De acordo com o estudo do MP, apesar do projeto estar em conformidade com as normas, ele “aparentemente não atende às necessidades do local, pois não comporta todas as tipologias de veículos” que trafegam pelo local. A análise verificou que o projeto do túnel não comporta todos os tipos de veículos utilizados pelas empresas transportadoras, e não atendem mesmo veículos com permissão para trafegar na rodovia federal, como caminhões de cinco e seis eixos, com comprimentos de até 18,6 metros, que são responsáveis pelo maior movimento de transporte de cargas na região. As normas técnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) impedem a circulação de caminhões maiores que 19,8 metros na rodovia federal. Mesmo que alguns veículos com essa característica trafeguem na rodovia, o laudo do engenheiro do MP indica que não há “espaço físico disponível nos entornos da obra para alterações” que permitam o trânsito desses veículos.
Segundo um laudo técnico contratado pelas empresas e apresentado em novembro de 2020 ao MP, assinado pelo engenheiro Carlos Eugênio Gama Merck, esses veículos enfrentariam dificuldades de circulação no local, avançando sobre os meios-fios e enfrentando problemas para vencer a rampa de acesso à avenida Alvi-azul. A observação foi apresentada à época ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), que teria ignorado as recomendações. A partir disso, representantes de empresas situadas no entorno da obra e no Bairro São João procuraram o MP, que instaurou, em novembro do ano passado, um inquérito para averiguar os fatos.
Problemas recorrentes
A construção do túnel enfrenta problemas desde antes do início das obras, e já custa mais de 40% acima do valor original orçado para sua execução, cuja expectativa de conclusão está atrasada há cerca de um ano. A novela que envolve a obra se arrasta desde a publicação do primeiro edital, em 2019, ainda no governo de Guilherme Pasin, e não se sabe quando irá terminar, envolvida em atrasos, problemas no projeto e recorrentes aumentos de preço e ampliações de prazo.
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Os problemas iniciam naquele ano, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) intervém para reduzir o valor original da obra, projetada para custar cerca de R$ 12,3 milhões, para R$ 9,6 milhões. Atualmente, o custo total da construção já acrescentou mais de R$ 4 milhões ao valor acordado com o TCE, e está orçada em R$ 13,6 milhões. Um dos apontamentos do TCE indicou problemas graves no projeto da obra e na condução da concorrência para a contratação da empresa que iria executar a obra, vencida pelo Consórcio Túnel Bento Gonçalves, formado pelas empresas Engedal, com sede em Santa Catarina, e Continental, do Rio de Janeiro.
Na ocasião, o tribunal de contas já havia indicado a existência de uma série de inconsistências no que chamou de deficiências do projeto básico: a licitação ocorreu sem a emissão da licença de instalação e sem o licenciamento ambiental; não há projeto de pavimentação; o projeto de terraplanagem possui seções transversais ininteligíveis; incerteza quanto à necessidade de execução de serviços, além da existência de sobrepreço de alguns itens e procedimentos em até R$ 2,4 milhões. Os apontamentos indicaram que o governo Pasin devolvesse R$ 1.7 milhão referente ao segundo desembolso efetuado pelo governo federal, porque não conseguiu comprovar o cumprimento do cronograma contratual.
Mesmo assim, um ano depois, representantes de empresas da região questionaram as definições técnicas do projeto original, apontando principalmente a impossibilidade do tráfego de caminhões pesados e as dificuldades de acesso ao posto de combustíveis localizado ao lado das obras. Eles denunciaram os problemas em setembro de 2020, afirmando que as obras “não atendem às necessidades do posto, dos caminhoneiros, das empresas e da comunidade”.
A audiência no MP marcada para junho deve encaminhar algumas definições para os impasses, como solução para o tráfego de carretas e a questão envolvendo o traçado de acesso ao bairro São João. Caso as alterações sejam exigidas, os trabalhos poderão alterar mais uma vez o prazo de conclusão das obras, previsto para julho deste ano.
