O ditado que diz que, por tanto bater, a água mole inevitavelmente acaba furando pedra dura pode perfeitamente ser aplicado à decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que permite a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho depois de três tentativas frustradas na Justiça em segunda instância.
A decisão liminar do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedida neste sábado, dia 20, contraria as decisões anteriores e atende ao quarto pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para contestar a tese de que a nomeação de Cristiane Brasil não contraria o princípio da moralidade por causa de condenações da deputada na Justiça do Trabalho.
A posição da AGU é que não há dano concreto ao patrimônio público, condições para impedir uma nomeação por ofensa à moralidade. Além disso, argumentou que a suspensão da nomeação vem impedindo o regular funcionamento do ministério.
Notícias Relacionadas
OPORTUNIDADE
Comunicaverso: Festival da UCS, em Caxias do Sul, está com inscrições abertas
Voltada para estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, Festival Comunicaverso Estudantil propõe imersão na área da comunicação
Comportamento
Mensagem do dia: Vale sempre a pena
Faça tudo o que puder por quem precisa, vença os obstáculos e tente se superar a cada dia
Na decisão, o ministro do STJ afirmou que não há nenhuma previsão na lei que impeça condenados em processos trabalhistas de assumir o cargo. “O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou Martins na decisão.
O governo federal não pretende perder tempo e permitir uma nova decisão desfavorável e já marcou a posse de Cristiane para a segunda-feira, dia 22. Logo depois, o presidente Michel Temer embarca para a Suíça, onde vai participar do Fórum Econômico Mundial em Davos, uma oportunidade para tentar fugir do desgaste provocado pelas sucessivas derrotas judiciais e pela situação incômoda entre o PTB e Temer pela insistência de Roberto Jefferson, presidente da sigla e pai da futura ministra, em manter a indicação da filha para a chefia do ministério.
