A Juíza Romani Dalcin, da Vara Eleitoral de Bento Gonçalves, determinou a suspensão de ações voltadas para a divulgação e publicidade de obras e assinaturas de contrato no site da prefeitura municipal. A determinação vale também para as redes sociais da atual prefeitura.
A Coligação Bento Unida e Forte, do candidato Alcindo Gabrielli, entrou recentemente com uma ação pedindo a determinação, pois alega que tais publicidades beneficiam a coligação “Gente que faz Bento”, do candidato Diogo Segabinazzi Siqueira, pois se trata da coligação de situação.
No despacho, publicado no último sábado (7), a juíza destaca que a conduta em questão tende a afetar a igualdade entre os candidatos aos pleitos eleitorais.
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O descumprimento da norma está sujeito a suspensão imediata da conduta vedada, bem como os infratores ficam sujeitos a multas no valor de R$ 50 mil. A justiça entendeu que a prefeitura estava usando as redes sociais para publicidade e benefício indireto da chapa “Gente que faz Bento”.
Foi determinada a retirada do site de todo o tipo de conteúdo que fizesse menção a obras ou assinaturas de contrato por parte do poder público, exceto às relacionadas ao combate à Covid-19. Os materiais em questão foram retirados do site e redes sociais da prefeitura.
