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A Justiça de pedra como alegoria da seletividade

A Justiça de pedra como alegoria da seletividade

Que a Justiça no Brasil sempre foi seletiva, até a cega Têmis sentada em frente da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, pode ver. Aliás, a própria estátua da Justiça esculpida em granito pelo mineiro Alfredo Ceschiatti há quase seis décadas pode ser vista como uma alegoria dessa seletividade.

É que a tal Justiça aboletada no STF como um Gilmar Mendes buliçoso mantém uma espada no colo mas não carrega a emblemática balança que significa o tão exigido equilíbrio. Como a prenunciar o que hoje é claro, a Justiça sentada parece preguiçosa e acomodada como um discurso monocórdio do Marco Aurélio, apesar do tanto que tem por fazer.

Ela não brande a espada a impor respeito contra as iniquidades, mostrando um misto da delicadeza de uma Rosa Weber com a impotência de Carmen Lúcia. E onde já se viu uma Justiça sem balança que parece não saber de onde retirar a medida justa e ponderada para dar a cada um o que é devido, como os nobres Dias Toffoli e Alexandre Moraes a proteger os senhores de suas indicações, a provar que a espada sem o contraponto da balança é arbítrio e violência desmedidos como um voto preciso de Barroso, que vale para os outros mas nem sempre vale para si.

Pois a gigante de mais de três metros parece indicar um comportamento que oscila, dependendo de quem são os réus, qual seu pedigree e o tamanho da conta bancária, e que imprime velocidade de acordo com a conveniência dos interesses nem sempre declarados.

Não é a toa que o STJ salvou o pescoço de Geraldo Alckmin das mãos da Lava-Jato, nem é mistério que outros crimes prescrevam diante de uma Justiça morosa e muitas vezes inerte, nem surpreende que um presidente sufocado por denúncias ainda governe nas barbas de um STF amedrontado.

Muito menos espantam os escândalos entranhados no colo da Justiça quando juízes acumulam auxílio-moradia enquanto vestem a toga da moralidade resgatada como se estivessem acima das leis e fossem a saída para todos os nossos problemas. Não são.

A verdade é que, como salvadores de uma pátria sem salvação, eles são o símbolo inerte de uma Justiça de pedra, que parece estar eternamente de costas para o destino da Nação.