CONCILIAÇÃO MILIONÁRIA
Prefeitura de Caxias do Sul propõe acordo de R$ 395 milhões para encerrar Caso Magnabosco
Proposta foi apresentada em coletiva de imprensa e prevê parcelamento em 11 anos
CONCILIAÇÃO MILIONÁRIA
Proposta foi apresentada em coletiva de imprensa e prevê parcelamento em 11 anos
OPINIÃO
No fundo, não se trata apenas de um imposto ou de emendas, mas da erosão da confiança institucional.
SÃO PAULO
Desta vez, o mote da manifestação foi "justiça já" e não mais "anistia"
RECURSO NEGADO
Por unanimidade, ministros negaram recurso que tentava reduzir pena de Débora Rodrigues, que cumpre prisão domiciliar
EXTRADIÇÃO
Na decisão, publicada na tarde deste sábado (07), o ministro ordenou o encaminhamento dos documentos necessários para pedir a extradição da deputada
PESSOA JURÍDICA
O ministro destacou que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho
A resposta é: “Não, não cabe, por falta de previsão constitucional”, senão vejamos.
RÉU
Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados. Agora, será aberta uma ação penal e grupo vai a julgamento pelo STF
POLÍTICA
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou de forma unânime nesta quarta-feira para receber a denúncia da PGR
DECISÃO
Ministério Público alegou que ela não cumpriu metade da pena, condição necessária para a concessão do regime prisional
DIREITOS
A decisão foi unânime pelos integrantes da Corte Suprema. Plenário virtual decidiu ampliar a legislação de combate á violência doméstica
JULGAMENTO
A decisão não legaliza o porte de maconha que continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público
BIG TECHS
Alexandre de Moraes ressaltou que as big techs devem cumprir a legislação brasileira, apesar das “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.
NEGOCIAÇÃO
Segundo Procuradoria-Geral do município, Termo de Confidencialidade impede que valores propostos sejam revelados
GERAL
Ela sofreu queimaduras graves ao atear fogo na casa de Wanderley Luiz
JULGAMENTO
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição
BRASÍLIA
O relatório final indica a existência de uma organização criminosa acusada de atuar, coordenadamente, nos atos de 8 de janeiro
OCORRÊNCIA
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) informou que atendeu a ocorrência às 6h57 deste domingo (17): uma mulher sofreu queimaduras e foi encaminhada para o hospital
DECISÃO
Determinação de Luiz Fux se refere a uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada
QUEBRA DE IMUNIDADE
Parlamentar do Novo foi intimado para prestar esclarecimentos. O motivo, conforme Hatten, seria denúncia de supostas ilegalidades cometidas por delegado