NEGOCIAÇÃO
Caso Magnabosco: Prefeitura de Caxias do Sul entrega proposta para negociação de dívida
Segundo Procuradoria-Geral do município, Termo de Confidencialidade impede que valores propostos sejam revelados
Tag STF
GERAL
Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF
Ela sofreu queimaduras graves ao atear fogo na casa de Wanderley Luiz
JULGAMENTO
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição
BRASÍLIA
Polícia Federal indicia 37 pessoas por por tentativa de golpe de Estado
O relatório final indica a existência de uma organização criminosa acusada de atuar, coordenadamente, nos atos de 8 de janeiro
OCORRÊNCIA
Casa de homem que lançou bombas no STF é incendiada em Santa Catarina
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) informou que atendeu a ocorrência às 6h57 deste domingo (17): uma mulher sofreu queimaduras e foi encaminhada para o hospital
DECISÃO
Ministro do STF determina que governo proíba uso de benefícios sociais em apostas online
Determinação de Luiz Fux se refere a uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada
QUEBRA DE IMUNIDADE
Deputado Marcel van Hattem denuncia suposta perseguição política pelo STF
Parlamentar do Novo foi intimado para prestar esclarecimentos. O motivo, conforme Hatten, seria denúncia de supostas ilegalidades cometidas por delegado
RETORNO
Alexandre de Moraes determina a liberação do X no Brasil
Decisão ocorre após empresa cumprir medidas determinadas pelo ministro do STF, conforme marco civil da internet no país, e pagar multa de R$ 28,6 milhões
CONTRAVENÇÃO
Supremo Tribunal Federal valida prisão por porte de arma branca
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a possibilidade de prisão pelo porte de arma branca, como aponta o artigo 19 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que estipula que é contravenção penal portar arma sem autorização, e atualmente se aplica exclusivamente a armas brancas, como facas. A decisão surgiu no julgamento de um caso […]
Brasil
STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusar transfusão de sangue
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos
Brasil
STF autoriza prisão imediata de condenados por feminicídio e homicídio
Mesmo preso, réu ainda poderá recorrer da sentença à segunda instância e a tribunais superiores
Justiça
Após revés no STF e volta à prisão, Desembargador nega habeas corpus de réu do caso Boate Kiss
O pedido foi feito após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar decisão condenatória do Tribunal do Júri de 2021 e determinar a prisão dos quatro réus acusados de 242 homicídios
Brasil
Decisão do STF sobre descriminalização da maconha: entenda o que muda
O STF vai definir, nesta quarta, a quantidade que diferencia o uso pessoal do tráfico da droga
Brasil
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização
Brasil
No STF, Zanin vota por manter correção do FGTS na forma atual
Ministro ponderou que, se o colegiado declarar a inconstitucionalidade da correção na forma atual, ele irá aderir à proposta do governo para corrigir os saldos pelo IPCA
Agro Rural
Produtores vão ao Supremo contra importação de arroz
CNA questiona medidas do Executivo que autorizaram compras de até 1 milhão de toneladas do grão produzido no exterior para estoques da Conab
Brasil
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores.
Brasil
Congresso vai recorrer de decisão do STF que suspende desoneração da folha de pagamento
Presidente do Senado contesta argumento do governo para pedir inconstitucionalidade. Por outro lado, cobra contenção de gastos do Executivo federal
Brasil
Moraes arquiva ação sobre estadia de Bolsonaro em embaixada da Hungria
Para ministro do STF, não há evidências de que o ex-presidente buscou asilo político
Brasil
Governo propõe ao STF uso da inflação oficial para corrigir saldo do FGTS
A proposta vale somente para novos depósitos a partir da decisão do STF e não se aplicaria a valores retroativos