Um ato realizado na manhã desta quarta-feira (25), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, marcou o anúncio de criação, pelo governo gaúcho, da Secretaria Estadual da Mulher.
O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Eduardo Leite. Na presença de deputadas e outras autoridades, Leite destacou que a intenção é que a pasta passe a coordenar todas as ações feitas pelo governo do Estado voltadas para as mulheres. Na última semana, o governador recebeu uma moção com 50 assinaturas dos 55 deputados da Assembleia pedindo a recriação da secretaria.
O governo enviará um projeto para a Assembleia Legislativa para criar a secretaria. Leite revelou que ainda não tem o nome de quem assumirá a pasta, pois o governo segue analisando e preparando o documento que irá enviar para a Assembleia. Entre os temas que estão sendo observados está o orçamento e quais políticas governamentais passarão para a nova estrutura.
“Ainda não está definido (a secretária), pois primeiro teremos que enviar o projeto. A partir da aprovação na Assembleia que, como 50 deputados assinaram, tenho a percepção de que será aprovado rapidamente. Daí apresentaremos o nome que irá ocupar essa secretaria”, revelou.
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Conforme a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, a iniciativa atende a uma demanda importante do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nessa área.
“A ideia de concentrar as demandas em uma única secretaria facilita o diálogo e agiliza os processos, especialmente em situações de emergência ou trauma”, afirma.
A subprocuradora pontua, ainda, que esta ação favorece a atuação do Ministério Público no enfrentamento ao problema, pois centraliza em uma pasta o atendimento das demandas da instituição.
