BRASÍLIA
CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
No Brasil, aborto é permitido em apenas três situações: risco de morte à gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal
BRASÍLIA
No Brasil, aborto é permitido em apenas três situações: risco de morte à gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal
JORNADA DE TRABALHO
Na manhã desta quarta (13) o texto já contava com quase 200 assinaturas. Confira os próximos passos da PEC no Congresso
Brasil
As acusações variam desde delitos relacionados ao exercício de função pública, como corrupção e peculato, até crimes contra a honra, preconceito e violência contra a mulher
Cidades
Em votação que uniu bancadas do PT e do PL e com resultado de 24 x 23, deputados estaduais retomaram possibilidade de decreto legislativo barrar decisão do governo de restabelecer alíquota de 12% sobre alimentos
Brasil
Setores beneficiados pelo programa de investimentos serão definidos após a aprovação definitiva por meio de decreto presidencial
Brasil
Pedido seria justificado por um trecho da lei que fundamenta os crimes de responsabilidade
Cidades
Os 744 aprovados na fase objetiva do Concurso da SUSEPE, que aconteceu em 2022, ainda não foram chamados para as próximas fases devido a uma cláusula de barreira do edital
Cidades
Medida acelera obras para prolongar rodovia; construção é considerada estratégica para a região metropolitana
Brasil
A proposta agora segue para sanção presidencial
Comportamento
reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (18), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
Brasil
Parlamentares acataram parcialmente mudanças na nova regra fiscal feitas pelo Senado; gastos com ciência e tecnologia e emenda de Randolfe são descartados
Brasil
Ex-ministro alegou que assunto é ‘polêmico’ e pediu para se concentrar em perguntas relacionadas à comissão parlamentar
Comportamento
Governador comandou Reunião no Piratini, que tratou ainda de sinal locacional de energia elétrica, nesta segunda-feira (12)
Brasil
Relator, presidente e vice-presidentes se reuniram para acertar os últimos detalhes do plano de trabalho, que será apresentado nesta terça-feira, 23
Política
Deputado do Republicanos abre rodízio definido em acordo incluindo PT, PL e PP
Brasil
Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições durante a posse dos deputados e senadores
Brasil
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas
Política
Acusação é de genocídio de indígenas
Brasil
O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa
Política
Alguns vídeos divulgados nas redes sociais, mostravam centenas de manifestantes detidos pela Polícia Federal aguardando "aglomerados" o processo de triagem em ginásio da corporação nesta segunda-feira (9)