O Senado Federal deu um passo importante para oferecer desconto na renovação da CNH para condutores experientes. O Projeto de Lei 5.153/2023 prevê descontos a partir de 50% na taxa administrativa para quem tem entre 50 e 69anos, chegando a 70% para condutores acima de 70 anos. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (20) e agora depende da análise e decisão final da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os desconto na renovação da CNH
O PL reconhece a experiência e o histórico de segurança no trânsito dos motoristas mais experientes, proporcionando-lhes uma justa recompensa. São duas faixas com desconto, uma entre 50 e 69 anos e outra acima de 70 anos.
- 50 a 69 anos: Desconto de 50% na taxa do DETRAN.
- 70 anos ou mais: Desconto de 70% na taxa do DETRAN.
Hoje a renovação aé necessária a cada 5 anos para maiores de 50 anos, e a cada 3 anos para maiores de 70 anos. O PL não inclui descontos nos exames médicos, que também são frequentes para essa faixa etária. A aprovação garante economia significativa para milhões de brasileiros.