Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao sistema de tributação, inseridas pelo Senado, para realizar a votação do texto na próxima semana. Conforme o parlamentar, a ideia de colocar a reforma em pauta já na próxima semana é um desejo do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “A ideia é fazer um trabalho de texto, conversar com todo mundo, para até a próxima semana, se depender da gente, é a vontade do presidente, votar na próxima semana”, comentou, nesta quarta-feira, 6. “Vamos avaliar (a retirada de exceções). É uma avaliação que temos que fazer de maneira criteriosos. Tecnicamente, vamos ver o que é possível de ser suprimido em termos de texto sem que isso comprometa a reforma”, acrescentou.

Aguinaldo ainda lembrou que esse foi o procedimento adotado por ele na aprovação da reforma na primeira rodada na Câmara. “O nosso texto foi o melhor para o país com a limitação da política, que introduziu algumas coisas que foram necessárias para a aprovação do texto constitucional. Não era o que eu desejava no meu texto. Mas era o possível para se aprovar a reforma como foi aprovada”, opinou.

Para acelerar a agenda, a Câmara deve realizar sessões de segunda a sexta-feira na próxima semana. A tendência é que o relator apenas suprima partes da reforma acrescentadas pelo Senado. Pelo regimento interno da Câmara, os deputados podem acrescentar novos trechos a PECs quando o texto volta do Senado. Caso isso ocorra, contudo, a proposta terá que ser analisada mais uma vez pelos senadores.