SEGURANÇA
Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em veículos no Brasil
Equipamento de segurança passou a ser facultativo em 2015. Projeto que tramita no Senado gera polêmica entre os parlamentares
Tag Senado
VOTAÇÃO
Senado aprova Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central
Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos a favor e 5 contrários; ele deve assumir o posto em 1º de janeiro
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Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
Tramitam na Casa pelo menos três projetos para reduzir a jornada sem perda salarial ou para incentivar as empresas a adotarem a medida
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Senado discute a ampliação da licença-paternidade para até 75 dias
Proposta ainda precisa passar pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais
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Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada no Senado
A emenda foi incluída na Câmara dos Deputados em projeto que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)
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Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50
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Comissão do Senado aprova redução do IR para taxistas e motoristas de aplicativo
Ministério da Fazenda estima uma redução de receitas de R$ 57 milhões neste ano; texto de Vanderlan Cardoso (PSD-GO) segue agora para a Câmara dos Deputados
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Em CPI, dono do Botafogo apresenta relatório sobre supostas manipulações de jogos no Brasil
John Textor depôs nesta segunda-feira (22) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que investiga apostas esportivas
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Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cria um adicional por tempo de serviço nos vencimentos de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco anos
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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
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Projeto do novo Ensino Médio deve ser votado no Senado em abril
Nova reforma tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas
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Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
O texto será encaminhado para análise no plenário do Senado
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Texto-base de projeto que prevê o fim da “saidinha” de presos em feriados no Brasil é aprovado no Senado
O placar entre os senadores foi de 62 votos favoráveis à proposta e dois contrários; O texto retorna à Câmara dos Deputados
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Plenário do Senado começa a analisar projeto que restringe saída temporária de presos nesta terça
De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tramitou naquela Casa por mais de 11 anos e começou a ser analisado pelos senadores em 2022
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Comissão do Senado aprova fim do "saidão" para presos
Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça
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Projeto de proibição das “saidinhas” de presos está parado no Senado desde outubro de 2023
O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP); Até o momento, a matéria não foi colocada em votação
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STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício
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Flávio Dino tem segunda pior votação no plenário do Senado entre atuais ministros do STF
Com 55 anos, Dino exercerá o cargo de ministro do STF pelos próximos 20 anos. O ainda ministro da Justiça volta ao Judiciário após 23 anos
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Senado aprova criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
O PL segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana
Para acelerar a agenda, a Casa deve realizar sessões de segunda a sexta-feira na semana que vem