A Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil de Caxias do Sul avança para uma nova etapa decisiva. Encerrado o prazo para entrega de documentos e propostas, quatro grupos econômicos se habilitaram para disputar o certame que prevê a construção e operação de 31 novas unidades de educação infantil na cidade. O investimento estimado é de R$ 570 milhões ao longo de 25 anos de concessão.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira (27) pela Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Parceiras Estratégicas. Conforme o secretário da pasta, Marcus Vinicius Caberlon, os envelopes com as propostas foram entregues na sede da B3, a bolsa de valores de São Paulo, onde permanecem lacrados até o dia do leilão, marcado para 8 de julho.
“Quatro grupos apresentaram toda a documentação exigida e entregaram seus envelopes com propostas na B3, que agora fará a análise e a qualificação técnica dos participantes. É uma ótima notícia para o município, pois demonstra o interesse do setor privado em contribuir com o desenvolvimento da nossa rede de educação infantil”, destacou Caberlon.
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O projeto é estruturado com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê a concessão administrativa para construção, manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em 31 novas escolas de educação infantil. Com a implantação das unidades, estima-se a criação de mais de 7 mil novas vagas, com o objetivo de zerar a histórica fila de espera por vagas em creches e pré-escolas na cidade.
Leilão na B3 e Investimentos na Educação Infantil
O edital foi lançado no dia 15 de abril e contemplou uma série de exigências técnicas e jurídicas para garantir a qualificação dos interessados. Com o leilão na B3, será conhecido o grupo responsável pela execução do projeto, que representa um dos maiores investimentos públicos na área da educação infantil na história do município.
A Prefeitura reforça que o processo está sendo conduzido com total transparência e que todas as etapas seguem os critérios legais e técnicos estabelecidos no edital. Após a definição do consórcio vencedor, será firmado o contrato de concessão e iniciadas as etapas de implantação das unidades escolares.
