Porto Alegre e Rio Grande do Sul - A Justiça Federal determinou a suspensão da licitação que buscava repassar a Usina do Gasômetro para a iniciativa privada. A decisão foi assinada pelo juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (27).
As propostas das empresas interessadas seriam conhecidas nesta quinta-feira (28). O magistrado reconheceu, na decisão, que a prefeitura realizou investimentos recentes no prédio da Usina do Gasômetro.
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Antes da suspensão, o Ministério Público Federal (MPF) havia recomendado que a Prefeitura de Porto Alegre suspendesse imediatamente o edital de concessão da Usina do Gasômetro.
O documento exigia que o município adotasse “as medidas administrativas necessárias à suspensão do andamento do Edital de Concorrência Pública n° 020/2025, publicado pelo Município de Porto Alegre/RS”. Segundo o MPF, a prefeitura ultrapassava seu direito de uso ao conceder a gestão do espaço à iniciativa privada.
