Caxias do Sul encaminha pedido de internacionalização do Aeroporto Hugo Cantergiani à ANAC

Prefeitura protocolou documento no início da noite de quinta-feira (23) e aguarda manifestação da Polícia Federal, Receita e ANVISA para dar sequência ao processo

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08:47 - 24/05/2024

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Processo de internacionalização passa por burocracia e reformas no terminal. Foto: @spotter_victor (Instagram)

O aeroporto de Caxias do Sul tem sido pauta de uma série de pedidos e investimentos nos últimos dias e o processo de internacionalização já é uma realidade.

Há duas semanas, os clubes de futebol de Porto Alegre deram voz a um pedido do Juventude e solicitaram ao ministro Paulo Pimenta (PT) a internacionalização do Hugo Cantergiani. O pedido foi fortalecido pela Deputada Federal Denise Pessôa (PT-RS), que sugeriu a internacionalização ao Ministério de Portos e Aeroportos e ao do Turismo. A indicação foi oficializada por requerimento protocolado, mas a sugestão havia sido apresentada pela parlamentar ao Ministro do Turismo, Celso Sabino, em reunião ainda pela manhã.

“A Serra gaúcha também vive do turismo, e temos que trabalhar ações emergenciais. Temos o projeto do aeroporto de Vila Oliva, mas nesse momento internacionalizar o Hugo Cantergiani é uma alternativa para que a gente não volte a ficar refém do Salgado Filho, como estamos agora”, disse a deputada.

O Deputado Federal Marcel Van Hatten (NOVO) também já havia assumido a pauta e garantiu a liberação de emendas parlamentares para reformas.   

Diante de tantos clamores, o prefeito Adiló Didomenico (PSDB)  enviou à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a documentação inicial para o processo no final da tarde de quinta-feira (23).

Próximos passos

Para que um aeroporto seja internacional, ele precisa receber um posto avançado da Polícia Federal para controle de polícia de fronteira, imigração, segurança internacional e aduaneiro, além de um posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para controle agropecuário e de saúde.

Também será necessária a ampliação do terminal de passageiros, para que exista uma área maior de embarque, fiscalização e procedimentos de imigração. Segundo o prefeito Adiló Didomenico (PSDB), a área construída será ampliada em 500 metros quadrados para área de embarque, além de outros 300 metros quadrados para desembarque e a compra de um novo equipamento de raio X. Ele promete a entrega da obra em 40 dias. 

“O processo vai requerer a manifestação de outras instituições, a exemplo da Polícia Federal, da Receita Federal, da Anvisa, entre outras. Será requerido posicionamento dessas instituições. Agora a gente aguarda o retorno da própria ANAC. Aqui em Caxias do Sul temos delegacias da Receita Federal, da Polícia Federal. Vamos notificá-los desse requerimento”, disse o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willinbring Júnior.

Em entrevista concedida na quinta-feira (23), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), disse que está em contato com o prefeito e que as melhorias no aeroporto regional são prioridades. Ele também anunciou atenção especial para Canoas e outros aeroportos espalhados pelo interior.

Ampliação do terminal de passageiros é importante para instalação de pontos de fiscalização. Foto: Gabriel Bettega

Secretário Alfonso Willinbring Júnior fala sobre a internacionalização:

Outros aeroportos 

Construção do Aeroporto das Hortênsias começa a ser acompanhado por Comitê

Na terça-feira (21), foi retomada a ideia da construção de um aeroporto na região das Hortênsias. Uma reunião no Grande Hotel de Canela determinou a criação de um Comitê que vai acompanhar o andamento do projeto, conduzido pela empresa Cápsula.

De acordo com o prefeito de Canela, Constantino Orsolin (MDB),  o aeroporto terá papel fundamental para o turismo. “Este projeto tem potencial para ampliar o fluxo turístico e impulsionar ainda mais a economia local,” afirmou.

Do encontro, participaram ainda o secretário de Turismo, Gilmar Ferreira, o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzoli, além do secretário de Turismo do Rio Grande do Sul e representantes do TRADE, da Associação Comercial e Industrial de Canela (ACIC).

Os voos no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, estão oficialmente cancelados até o dia 07 de agosto, de acordo com determinação da ANAC, em comunicado para a Fraport, administradora do aeroporto, na quarta-feira (22).

Atualmente, além do Salgado Filho, são internacionais no Estado os aeroportos de Uruguaiana, Bagé e Pelotas.

Desde o dia 4 de maio, o terminal caxiense recebeu 320 aeronaves que trouxeram doações dos mais diversos lugares do país. Parte dos mantimentos ficou guardada no terminal de cargas, enquanto outra parte era encaminhada rotineiramente às cidades atingidas pelas fortes chuvas. O Exército Brasileiro, por meio do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (3º GAAAe), com aquartelamento em Caxias do Sul, destinou soldados e caminhões para os trabalhos de triagem e guarda dos mantimentos.

 

O que deve ter um aeroporto internacional:

Resolução ANAC nº 181, de 25 de janeiro de 2011  Aeroporto internacional: aquele designado pela ANAC como apto a atender às operações de tráfego aéreo internacional, assim entendido aquele em que são satisfeitas as formalidades de alfândega, de polícia de fronteira, de saúde pública, de vigilância agropecuária e os demais requisitos estabelecidos em regulamentos específicos;  O aeroporto designado como internacional estará apto a atender às operações de tráfego aéreo internacional durante todo o seu período de funcionamento ou em períodos restritos;  A designação de aeroporto como internacional é realizada pela ANAC, mediante requerimento do operador do aeroporto 

Resolução ANAC nº 181, de 25 de janeiro de 2011  

O requerimento para designação de aeroporto como internacional deve conter decisão administrativa que ateste a capacidade de atendimento às operações de tráfego aéreo internacional no aeroporto e, se for o caso, que estabeleça condições ou restrições para o atendimento, emitida

: a) pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB; b) pelo Departamento de Polícia Federal – DPF; c) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; d) pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e e) pelas demais autoridades estabelecidas em regulamentos específicos; 

Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018  Conforme Anexo III à Portaria denominado “Processos de cadastramento de aeródromo público”, o operador deve entregar a seguinte documentação: a) Formulário Qualificação de Responsáveis; b) Requerimento Apresentação de instrumento de delegação de operador de aeródromo civil público; c) Requerimento para designação de aeroporto; d) Decisão administrativa dos órgãos de fronteira.;  Prazo máximo: 60 dias. 

 

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Aeroporto de Caxias tem sido alternativa no mês de maio. Foto: Rodrigo Rossi.

 

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