As Comarcas de todo o Rio Grande do Sul retomam o expediente normal, a partir desta terça-feira (07). As atividades estavam em regime de recesso desde o dia 20 de dezembro do ano passado. A medida vale para o Tribunal de Justiça (TJ/RS), em Porto Alegre; e Foros dos municípios gaúchos.
No Forum de Caxias do Sul, assim como nas demais unidades do Poder Judiciário estadual, de segunda a quinta-feira, o atendimento volta a ser realizado das 12h às 19h. Entretanto, haverá um horário especial nas sextas-feiras dos meses de janeiro e fevereiro, com expediente das 8h às 15h, de forma ininterrupta. Mesmo assim serão mantidos os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem prejuízo das audiências e sessões designadas.
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A definição consta da Ordem de Serviço n° 005/2024-P, assinada pelo presidente do TJ, desembargador Alberto Delgado Neto. Os prazos processuais prosseguirão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme ato do Órgão Especial do Tribunal.
