O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado (GMF/TJRS) iniciou, em fevereiro, o cronograma de inspeções no sistema prisional do Estado. A finalidade consolidar informações sobre a realidade das cadeias e promover a adoção de medidas estratégicas de melhoria.
O trabalho abrange todas as regiões penitenciárias do Rio Grande do Sul. A fiscalização está prevista em uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada no ano passado.
Este ano, as inspeções iniciaram pela 7ª Região Penitenciária, na Serra Gaúcha. No dia 12, integrantes do Grupo inspecionaram o Presídio Estadual de Guaporé. No dia seguinte, foi a vez das casas prisionais de Caxias do Sul: a Penitenciária Estadual, no Apanhador; o Presídio Regional (antiga PICS); e o Instituto Penal de Monitoramento da 7ª Região.
Logo após as inspeções, o grupo se reuniu na sede da Delegacia Regional. Também participaram do encontro , os diretores das casas prisionais da região. Eles trataram das demandas verificadas nas cadeias. Além disso, discutiram a adoção de medidas de curto, médio e longo prazos para solucionar as questões.
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“Trata-se de iniciativa fundamental para o aperfeiçoamento da prestação da atividade jurisdicional na matéria de execução criminal, sobretudo nas Comarcas do interior do Estado. Inicialmente, porque a criação de uma rotina de inspeção em unidades prisionais nas dez regiões penitenciárias do Estado possibilita que os Juízes-Corregedores do GMF conheçam, de perto, a realidade das unidades prisionais do interior”, destacou o juiz-corregedor coordenador do GMF/TJRS, Bruno Jacoby de Lamare.
Ainda segundo o juiz, a iniciativa oportuniza ainda a realização de reuniões presenciais com os juízes da execução criminal e representantes de todas as demais instituições que atuam na execução criminal em âmbito local. Juntamente com representantes da gestão da Polícia Penal, em âmbito estadual, são realizadas discussões sobre os problemas prisionais específicos de cada Região.
