O vereador Sandro Fantinel (sem partido) deverá ser indiciado pelo crime de racismo após suas falas sobre os nordestinos em sessão da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul no dia 28 de fevereiro. A investigação da 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP) foi concluída ainda na quarta-feira (9), após o depoimento de uma hora do parlamentar. Contudo, a Polícia Civil planeja divulgar os detalhes somente no início da próxima semana em uma coletiva de imprensa em Porto Alegre. A decisão ocorre em razão da repercussão nacional do discurso do vereador caxiense.
O inquérito policial foi conduzido pelo delegado Rafael Keller, que é titular da Delegacia de São Marcos e atendia temporariamente a 1ª DP de Caxias do Sul. O período de substituição dele acabou nesta quarta-feira, por isso o delegado se esforçou para concluir a investigação que liderou desde o princípio.
Procurado pela reportagem, o delegado não confirmou o indiciamento ou conclusão do inquérito policial. Protocolarmente, Keller afirmou que um inquérito policial tem prazo de 30 dias para conclusão.
“A investigação versa sobre o crime de racismo. Atualmente, é racismo qualquer discriminação envolvendo a procedência nacional, ou seja, a região do país que a pessoa se vincula. Tendo em vista o conteúdo vinculado nas mídias, se caracteriza o crime de racismo, mas é algo que será concluído ao final do inquérito”, explicou o delegado.
O relatório do inquérito policial foi concluído no final da tarde de quarta-feira (8), horas depois do depoimento de Fantinel. A investigação conta com três folhas com a transcrição completa do discurso do parlamentar naquela sessão. Também foram ouvidas duas testemunhas que estavam no plenário durante o pronunciamento.
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O entendimento da Polícia Civil é que vereador extrapolou qualquer direito de expressão, mesmo com a proteção prevista em legislação para parlamentares, e teve falas racistas contra os nordestinos durante o seu pronunciamento. Por isso, será indiciado conforme a lei 7.716. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
Após o depoimento de quarta-feira (8), o Vinícius de Figueiredo, que representa Sandro Fantinel, divulgou uma nota sobre o inquérito policial. Confira na íntegra:
“Na tarde de hoje (quarta-feira) Sandro Fantinel prestou esclarecimentos à Polícia Civil. Abalado psicologicamente, admitiu o erro, pedindo desculpas. Esclareceu que iniciou falando sobre a escassez de mão-de-obra nas lavouras, e de improviso estendeu a fala com relação aos trabalhadores resgatados em condição análoga a de escravo. Assim que encerrou sua fala da tribuna, percebendo o erro, conforme previsão no regimento interno da Câmara, solicitou que as palavras fossem suprimidas dos anais da sessão, demonstrando estar arrependido, disse que aquela fala não lhe representa. Esclareceu que criou o projeto Agrofraterno, com o qual contribui de seu próprio provento e que todos os meses atende 22 bairros carentes de Caxias do Sul, e alimenta aproximadamente 2,5 mil pessoas, entre estas muitas que provém de diferentes regiões do país, e até de outros países, sem distinção.
Assim, aguarda acusação formal, e responderá à sociedade perante a Justiça, com todas as garantias processuais asseguradas”.
Entenda o caso
O polêmico pronunciamento do parlamentar aconteceu durante a sessão da Câmara de Vereadores no dia 28 de fevereiro (confira vídeo abaixo). Na ocasião, Fantinel aconselhou aos produtores “não contratarem mais aquela gente lá de cima” e que com “os baianos, que a única cultura que tem é viver na praia tocando tambor” é normal ter este tipo de problemas com sujeira e bebedeiras. “Deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente”, repetiu Fantinel.
As falas, apontadas como xenofóbicas, tiveram repercussão nacional. Além da investigação policial, Fantinel foi expulso de seu partido, o Patriota e responde a um processo de cassação de mandato na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O Ministério Público também ajuizou uma ação civil pública para que Fantinel pague uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
