Entidades do setor público se mobilizaram em uma marcha em Brasília, nesta quarta-feira (29), para conter o avanço da Proposta de Emenda à Constituição 38, da Reforma Administrativa. O Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) esteve presente no ato com uma delegação de servidores.
Para a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, a PEC 38 representa um desmonte do serviço público. Ela alerta que a proposta “permite uma ampla privatização dos serviços, enfraquece a organização dos trabalhadores e também a autonomia dos municípios”.
“A PEC 38 é o legítimo cavalo de Troia: por fora é uma bela armadura, e quando você vai olhar por dentro, descobre que é uma bela emboscada”, disse Silvana Piroli.
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A presidente do sindicato afirmou que existirá resistência aos parlamentares que apoiarem a proposta. “Quem votar, não volta”, afirmou. Ela defendeu que um país democrático precisa de um atendimento de qualidade garantido pelo serviço público.
Entre as reivindicações do ato, estavam a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a negociação coletiva no serviço público, e a redução da jornada sem corte de salários. A proposta é vista como um risco à estabilidade e às carreiras públicas estruturadas, além de ser um potencial causador de assédio moral.
