Brasil
Câmara dos deputados aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações nos últimos 5 anos. Aprovação ocorreu nesta quinta-feira (11)
Tag PEC
Brasil
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
Cidades
PEC que autoriza uso de ferrovias pela iniciativa privada é aprovada em primeiro turno no RS
Medida ainda volta a ser apreciada; Sessão da Assembleia votou também outra alteração na Constituição e selo igualdade racial
Brasil
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados
Comportamento
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
Remuneração salarial será de R$ 4.750
Política
Congresso promulga PEC da Transição
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
Política
Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da Transição
Parlamentares analisam agora a proposta em segundo turno
Brasil
PEC da transição: confira como votaram os deputados federais gaúchos
Texto segue para segunda votação nesta quarta-feira
Política
Aprovado texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira
Brasil
Câmara inclui PEC ‘fura-teto’ na pauta desta quarta-feira
Apesar do gesto do presidente da Casa, Arthur Lira, apreciação do texto ainda é dúvida; escalado para tratar do Orçamento com o Congresso, Wellington Dias (PT-PI) admite que texto pode ser alterado
Política
Senado aprova PEC da Transição
A matéria vai a Câmara dos Deputados
Política
PEC da Transição deve ser votada no plenário do Senado
O governo eleito cedeu e reduziu o valor para R$ 145 bilhões
Política
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
Intenção é discutir matéria na CCJ do Senado na quarta
Política
PEC da Transição é formalizada no Senado
Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos
Custo de Vida
Economia Ministro defende PEC dos Benefícios Sociais em audiência com senadores
Proposta é exercício de responsabilidade social, diz ministro
Brasil
Câmara dos Deputados deve votar PEC das Bondades em dois turnos
Base do governo está empenhada em colocar o maior número de parlamentares dentro do plenário para conseguir uma aprovação rápida
Política
Câmara deve acelerar análise de PEC que cria voucher a caminhoneiros
Proposta prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em benefícios como Auxílio Brasil, Auxílio Gás e subsídio a caminhoneiros e taxistas
Brasil
Senado aprova 1º turno de PEC que cria voucher a caminhoneiros e aumenta Auxílio Brasil
Proposta prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em prol de benefícios sociais; PEC alcança Auxílio Gás e institui benefício a taxistas
Política
PEC que cria quinquênio a juízes ganha forças no Senado
Em trâmite no Senado Federal há cerca de oito anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o quinquênio para juízes e promotores deve retornar à pauta do plenário em breve. O texto propõe o aumento de 5% no salário, a cada 5 anos de trabalho. Somente em 2022, o texto recebeu 16 propostas de […]
Brasil
PEC da reforma tributária avança mesmo em ano eleitoral
Congresso tem histórico de aprovar emendas à Constituição em anos de pleito