O hotel de Garibaldi onde vivia uma idosa desaparecida há 44 anos foi autuado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caxias do Sul, com 15 infrações que teriam sido cometidas durante o período em que a mulher de 74 anos viveu no estabelecimento.
Luíza, como era chamada, havia sido dada como desaparecida desde 1979 e foi encontrada no dia 31 de janeiro, após denúncia anônima de maus-tratos e situação análoga à escravidão. Ela estava morando em um espaço no térreo do hotel, localizado no centro de Garibaldi.
Conforme informações dos representantes do empreendimento, a idosa residia no hotel há 33 anos. Ela chegou a trabalhar nas dependências entre 1990 e 2000. No entanto, após o encerramento do vínculo de trabalho, a idosa não teria para onde ir e acabou acolhida pela família. De acordo com o advogado de defesa, Flavio Green Koff, a idosa tinha total liberdade, podendo ir e vir sem impedimentos e teria recursos financeiros disponíveis para fazer compras no mercado e farmácias. O local onde ela moraria teria acesso a um banheiro, além de contar com uma cozinha para ela preparar o próprio alimento. Segundo o representante a idosa também possuía acesso a cozinha do hotel, realizando ali algumas refeições.
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No entanto, segundo o gerente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Vanius Corte, após inspeções e análises, o MTE apontou diversas infrações pelas quais o hotel está sendo autuado. “Foram 15 autos de infração entregues à empresa. Entre eles, foi considerado que a senhora trabalhava no local sem registro, não tinha carteira assinada, não tinha pagamento do FGTS, não tinha salário mensal, ela não tinha férias e nem 13º. Além disso, não realizava exames médicos obrigatórios, estava utilizando instalações inadequadas, refeitório inadequado, falta de pagamento da rescisão trabalhista, não pagamento da multa de 40% da rescisão e, também, o hotel foi autuado por manter trabalhador em condição análoga a escravo. Cada uma das infrações redunda em um auto de infração, por isso se chegou neste número, pela gravidade da situação.”, explica.
Em contato com a reportagem do Grupo RSCOM, o advogado de defesa afirmou que até a manhã desta terça-feira (14), a documentação do MTE ainda não havia sido recebida. Ainda, segundo o gerente do Ministério do Trabalho, após o recebimento dos documentos, o hotel terá até 10 dias para apresentar defesa sobre as infrações apontadas. “Após analisar a defesa apresentada, o MTE realiza o cálculo e impõe uma multa com base nas irregularidades consideradas aplicáveis”.
