Durante uma reunião realizada na noite da última quarta-feira (02), o Senador Luis Carlos Heinze (PP) informou ao presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), Celestino Oscar Loro, sobre uma decisão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas em relação a um trecho da BR-470. Segundo as informações do político, foi autorizado inicio do processo de estadualização de 13 quilômetros da estrada federal.
A decisão permitirá que o trecho seja incluído no plano de concessões rodoviárias do Rio Grande do Sul. Desta forma, um perímetro de Carlos Barbosa até a entrada do Vale dos Vinhedos voltará a ser de domínio do governo estadual, como era até 2015.
Em entrevista ao Portal Leouve, o presidente da CIC Caxias, afirmou que a oficialização do documento deve ocorrer nos próximos dias e, através deste passo, o trecho fará parte do pacote de concessões que serão leiloados para iniciativa privada.
“O Ministro Tarcísio já concordou, já autorizou internamente para que seja feita a emissão da portaria que vai colocar ao estado a responsabilidade desse trecho da rodovia. Então acreditamos que nos próximos dias a gente já vai ter uma edição aí no documento formal para a entrega“. Confirmou o presidente.
Questionado sobre quando este documento formal deve ser entregue, Loro afirmou que ainda não há um prazo definido, mas que é o item faltante para liberação da estadualização.
“[O senador Heinze] Não passou uma data definitiva apenas passou a informação de que a etapa do Ministério do Transporte já está vencida e que agora apenas depende do documento legal para a liberação.” Informou.
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No dia da reunião, o presidente da CIC afirmou, em tom de contentamento que “o trecho será incluído no pacote de rodovias a ser repassado à iniciativa privada, fazendo avançar melhorias tão necessárias à infraestrutura da Serra Gaúcha, que há décadas sofre com a carência de novos investimentos”.
O governo do Estado, pretendia incluir um trecho da BR-470 no projeto de concessão de rodovias. A Assembleia Legislativa aprovou a estadualização de parte da rodovia (projeto de lei 181/2021) para compor o polo rodoviário da Serra, que será criado pelo plano de concessões do governo – a medida desagradou a autoridades e populares.
O trecho em questão cumpre o trajeto entre o entroncamento da RS-446, em Carlos Barbosa, até o entroncamento da RS-444, no acesso para o Vale dos Vinhedos/Monte Belo do Sul. Por essa proposta, as obras de duplicação da BR-470, entre Bento e Carlos Barbosa, e em todas outras estradas do polo seriam feitas ao longo de 30 anos pela concessionária vencedora do leilão.
No mapa abaixo é possível ver o trecho que será estadualizado.
