Recentemente, uma mulher foi assassinada pelo marido, no Município de Imbé-RS, 4h depois de sair da Delegacia de Polícia com medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.
Também recentemente, o Feminicídio deixou de ser uma qualificadora do delito de homicídio para constituir crime autônomo, apenado com reclusão de 20 a 40 anos.
Acho muito correto a iniciativa legislativa de exasperar, ou seja, tornar mais severa a pena do Feminicídio. Porém, a elevação da reprimenda, pelo visto, não desestimula nem representa uma efetiva dissuasão para aquele que está determinado a matar a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares.
Enfim, temos que trabalhar na prevenção. E, às vezes, medidas bem simples podem ser mais eficazes, como, por exemplo, a mulher que obtiver a medida protetiva de urgência mudar suas rotinas por algum tempo, passar alguns dias na casa de parentes ou se mudar.
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Se isso não for possível, “talvez” exista, na rede de apoio de sua cidade, um local de acolhimento, onde a mulher possa ficar, pelo tempo de risco mais premente, em segurança com os filhos, onde também encontrará apoio jurídico, psicológico e de assistência-social.
Digo “talvez”, porque, em muitos pequenos municípios, ainda não temos essa estrutura. Quando muito, eles têm um Modulo da Brigada Militar com um policial.
A tornozeleira eletrônica, com o monitoramento do agressor, é outra medida de proteção que tende a ser eficiente. Mas, também aqui, falta estrutura para fazer o mecanismo funcionar, porque exige permanente vigilância, bem como agilidade, pois, verificada a aproximação da vítima pelo agressor, é preciso chegar a tempo de impedir nova agressão.
O problema é complexo e, portanto, não é de fácil solução. Mas sempre podemos atuar em nível da prevenção, haja vista somos impotentes frente à morte.
