O Ministério dos Transportes agendou para o dia 15 de julho a nova tentativa de leilão para a concessão da Ponte Binacional São Borja-Santo Tomé, que liga o Brasil à Argentina. Essa será a terceira data marcada para o certame neste ano.
O leilão original, previsto para 31 de janeiro, foi suspenso após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal questionou requisitos de habilitação no edital e apontou falhas no cumprimento de etapas obrigatórias. Com os ajustes necessários, o governo remarcou a disputa para 4 de abril, mas, novamente, o processo não atraiu propostas. Naquela ocasião, o governo anunciou que reavaliaria o projeto por meio de uma comissão formada por representantes dos dois países.
A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, explicou que, após ouvir as sugestões do mercado, o governo atualizou o edital, tornando-o mais atrativo. “Mudamos a taxa interna de retorno, que passou de 8,46% para 15%, adequando-a melhor às condições econômicas atuais. Também alteramos as condições de garantia de participação”, disse ela.
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Detalhes
Com 15,62 quilômetros de extensão, a Ponte São Borja-Santo Tomé foi construída a partir de um acordo entre o Brasil e a Argentina, assinado em 1989. O novo contrato de concessão terá duração de 25 anos, e a empresa vencedora será responsável por executar diversas melhorias e operações na ponte ao longo desse período.
A expectativa é que o projeto atraia investimentos de cerca de US$ 99 milhões ao longo dos 25 anos de concessão. O critério para a escolha do vencedor será o maior valor de outorga fixa oferecido no leilão.
Importância Econômica
A Ponte São Borja-Santo Tomé desempenha um papel crucial no comércio entre o Brasil e a Argentina. De acordo com a Receita Federal, a ponte representa 20,1% do comércio bilateral entre os dois países, com 27,5% das exportações e 12,6% das importações, além de responder por 39,98% do comércio entre o Brasil e o Chile.
