Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (25) o subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República. A reunião começará às 10 horas e deve ser longa. Inicialmente, Aras terá 30 minutos para fazer sua exposição inicial. Em seguida, ele responderá a […]
Brasil
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), […]
Caxias do Sul
A maioria dos parlamentares (20X1) aprovou, na plenária desta quarta-feira (18), o substitutivo (SB-1/2019) ao projeto de lei complementar (PLC) 52/2017, que busca instituir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Caxias do Sul. Protocolado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara, a proposta segue, agora, para sanção […]
Brasil
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta quarta-feira (18), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019). Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou […]
Bento Gonçalves
Os vereadores aprovaram por unanimidade de votos, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (16), o PLO nº 85/2019 de autoria do Poder Executivo, que institui incentivo para a regularização das transações imobiliárias através da redução de alíquota e aumento da possibilidade de parcelamento do ITBI. Aproximadamente 4.500 (quatro mil e quinhentos) imóveis estão em situação de […]
Caxias do Sul
O projeto de lei das diretrizes orçamentárias (LDO) de autoria do Poder Executivo, está sendo analisado pelos vereadores caxienses nesta semana. Na primeira discussão realizada na sessão ordinária de terça-feira (10) o projeto da LDO foi aprovada. Após análise dos parlamentares, o projeto volta para a segunda discussão e votação final. Para 2020, está prevista […]
Brasil
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa privada. O PLC prevê que as empresas privadas deverão se comprometer a investir na infraestrutura de redes de alta capacidade. […]
Brasil
O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado nesta terça-feira (10). Nesta terça-feirta, o plenário da Casa recebeu uma sessão temática para discutir a matéria, da qual participou o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador presidiu parte da sessão e ouviu […]
Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na segunda-feira (9) que a indicação do novo procurador-geral da República deve ser votada em plenário na semana do dia 22 de setembro. Como o mandato da atual procuradora-geral Raquel Dodge termina no dia 17 deste mês, o cargo deverá ser ocupado interinamente por um substituto. Na […]
Comportamento
A votação na Consulta Popular para eleger quais obras, projetos ou demandas serão contemplados com o investimento de recursos do Estado encerra nesta sexta-feira (7). A votação ocorre por meio do site https://vota.rs.gov.br. As prioridades da Serra foram definidas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional 2015 – 2030. Para participar, os eleitores deverão ter domicilio eleitoral […]
Caxias do Sul
A eleição para escolher os conselheiros tutelares de Caxias do Sul ocorre no primeiro domingo (6) de outubro. São 27 candidatos para 10 vagas, cinco no Conselho Tutelar Macroregião Norte e cinco para a Macroregião Sul. A votação para o mandato 2020-2024 ocorre nos colégios São José, Murialdo e La Salle. Os conselheiros atuam quando […]
Caxias do Sul
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente teve seu requerimento 137/2019, que pede informações sobre a empresa Lazaroto (atual prestadora dos serviços no canil municipal), aprovado por todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (5). Pelo documento, a comissão quer saber sobre a falta de funcionários da empresa para realização da limpeza e […]
Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. Após cerca de dez horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta […]
Caxias do Sul
O projeto de lei complementar 52/2017, no qual o Executivo busca instituir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado em revisão ao atual Plano Diretor do município, vai à pauta na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul na sessão ordinária da próxima quinta-feira (12). Na manhã dessa quarta-feira (4), na Sala de Reuniões da Presidência, […]
Caxias do Sul
Os computadores para realização da Consulta Popular 2019 estão disponíveis no andar térreo do Centro Administrativo da prefeitura de Caxias do Sul, a partir desta quarta-feira (4), das 10h às 16h. Os equipamentos ficam à disposição da comunidade até sexta-feira (6). Para acessar pela internet, clique AQUI. Outros locais também receberam os computadores para o […]
Comportamento
O Projeto de Lei Estadual, que oficializa o Roteiro Caminhos de Caravaggio como uma rota turística do Estado, foi aprovado na manhã desta terça-feira (03), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O projeto tem a autoria do deputado Carlos Burigo (MDB). A relatoria ficou a cargo da deputada Fran Somensi (PRB), […]
Caxias do Sul
Por 14 votos a 8, os vereadores de Caxias do Sul rejeitaram a sexta denúncia de impeachment protocolada contra o prefeito Daniel Guerra. Na sessão desta terça-feira (3), a denúncia do ex-subprefeito de Vila Oliva, Jefferson Côrtes Torres, foi arquivada. O documento tratava de uma suposta irregularidade na ampliação do estacionamento do Aeroporto Hugo Cantergiani, […]
Caxias do Sul
A Prefeitura de Caxias do Sul disponibilizará computadores à população em seis locais públicos para votação na Consulta Popular 2019. Os equipamentos ficarão à disposição da comunidade de 04 a 06 de setembro, conforme horário de funcionamento das unidades. O registro do voto é online pelo endereço https://www.consultapopular.rs.gov.br. Serão instalados computadores no térreo do Centro […]
Comportamento
A Consulta Popular no Rio Grande do Sul ocorre na próxima semana, entre os dias 4 e 6 de setembro e vai destinar, exclusivamente, investimentos no setor produtivo. E para isso o Corede Serra estipulou as cinco projetos tidos como prioridade pela entidade. As verbas do programa chegam na casa dos R$ 20 milhões, deste […]
Caxias do Sul
A Prefeitura de Caxias do Sul disponibilizará computadores à população em cinco locais públicos para votação na Consulta Popular 2019. Os equipamentos ficarão à disposição da comunidade de 04 a 06 de setembro, conforme horário de funcionamento das unidades. O registro do voto é online pelo endereço https://www.consultapopular.rs.gov.br. Serão instalados computadores no térreo do Centro […]