COLUNA
O reconhecimento de pessoas e seu regramento
Reconhecimento equivocado do autor de um delito já produziu muitos erros judiciários no Brasil
Tag Tribunal
COLUNA
O caso Damaris
A Jurisdição, não raro, transforma a prisão cautelar em inequívoca antecipação de pena
COLUNA
Importante Decisão em Matéria de Júri
O Tribunal de Justiça só poderá anular uma condenação do Júri ou redimensionar a pena aplicada pelo juiz que o presidiu, se houver recurso assim postulando
O cônjuge sobrevivente e o direito à herança
Quando alguém morre sem filhos, pais ou testamento, o cônjuge sobrevivente herda tudo?
REGIME FECHADO
Prefeito de Viamão é condenado a nove anos de prisão
Rafael Bortoletti teria divulgado conteúdo audiovisual de ex-companheira em 2019; defesa diz que irá recorrer
RECURSO NEGADO
Justiça mantém condenação de padre por assédio sexual na Serra Gaúcha
De acordo com o processo judicial, o crime ocorreu em Canela, durante cerca de um ano. Religioso teria se valido da relação hierárquica para assediar a adolescente
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça eleva a entrância de quatro comarcas da Serra
Comarcas da região representam 38% das 13 que foram elevadas de categoria pelo TJ/RS