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Início ICMS

Tag ICMS

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20/11/25
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

RECEITA ESTADUAL

Empresas do RS terão nova oportunidade para regularizar débitos de ICMS com condições especiais

Programa oferece reduções de até 95% em juros e multas e retoma oportunidade para empresas que não aderiram à primeira fase

01/08/25
recadastramento

REGULARIZAÇÃO

Empresas gaúchas devem realizar recadastramento junto à Receita Estadual até o final de setembro

Prazo, antes aberto apenas para contribuintes do Simples Nacional, agora também abrange estabelecimento do regime geral

24/07/25
Programa beneficia agroindústrias com isenção do ICMS - Foto: Jürgen Mayrhofer/Arquivo Secom.

ESTÍMULO

RS registra a primeira agroindústria de cachaça artesanal com isenção de ICMS

A partir de agora, ela vai poder promover a comercialização legal da cachaça como produto da agricultura familiar

02/06/25
Programa de autorregularização da Receita Estadual busca recuperar R$ 2,2 milhões em ICMS devido no setor de bebidas vegetais. Foto: Freepik/Divulgação.

REGULARIZAÇÃO

Receita lança programa para autorregularização do ICMS de empresas de bebidas vegetais no RS

A Receita Estadual busca recuperar R$ 2,2 milhões em ICMS devido no setor de bebidas vegetais

06/05/25
Receita Estadual deflagra operação contra sonegação de ICMS no setor de tintas, vernizes e materiais de construção. Imagem Ilustrativa Reprodução Freepik.

COMBATE A SONEGAÇÃO

Receita Estadual do RS deflagra operação contra sonegação de ICMS no setor de tintas

Operação Occultare V para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS de empresas localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre

02/05/25
Roca Sales, rua cheia de entulhos, enchente, lama

RECONSTRUÇÃO

Após cheias, Roca Sales enfrenta incertezas financeiras e desafios para atrair novos negócios

Prefeitura prevê redução no repasse de ICMS em R$ 2 milhões para 2026 e R$ 3 milhões em 2027; orçamento anual da cidade é de R$ 70 milhões

19/03/25
Operação busca evidências relacionadas a indícios de operações irregulares que resultaram na redução do ICMS devido - Foto: Ascom Sefaz/Divulgação.

AFFETTARE

Operação combate fraude fiscal em franquias de óticas no Rio Grande do Sul

A sétima fase da Operação Affettare está focada em um grupo de franquias com estabelecimentos em Estância Velha, Novo Hamburgo, Montenegro, Sapucaia do Sul e São Leopoldo

25/01/25
Foto: Freepik

ECONOMIA

Com aumento no ICMS, preços da gasolina e diesel vão subir a partir de fevereiro

Aumento nos valores cobrados nos postos de combustíveis ocorre mesmo sem um reajuste por parte da Petrobras

15/01/25
Foto: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini

DÉBITOS FISCAIS

Governo do RS lança programa para recuperar R$ 15 milhões em ICMS

Contribuintes poderão regularizar as pendências identificadas até 28 de fevereiro por meio do recolhimento do imposto devido

09/01/25
Foto: Fabiane de Paula

REAJUSTE

Pressionados pelo Dólar e ICMS, combustíveis sofrerão aumento a partir de fevereiro

Com defasagem de até 16% no diesel e novo reajuste do ICMS acima da inflação, consumidores devem enfrentar alta nos postos a partir de fevereiro

15/12/24
CAXIAS

CRESCIMENTO

Caxias do Sul vai aumentar participação no recebimento de ICMS em 2025

A Secretaria da Receita Municipal estima que o aumento do IPM para 2025 represente uma receita extra de R$ 11 milhões

04/12/24
Maurício Tonetto/Secom

BENEFÍCIO FISCAL

Governo do RS anuncia redução de ICMS para fabricantes de chocolate artesanal da Serra Gaúcha

Com a nova política fiscal, o tributo incidente sobre as vendas ao consumidor final poderá ser reduzido em até cinco pontos percentuais, passando de 17% para 12%

21/11/24
Foto: ilustrativa Secretaria Estadual da Fazenda/ Divulgação

WINDGATE

Receita aponta sonegação de R$ 12 milhões em empresa de produtos alimentícios no RS

O alvo foi um grupo atacadista de cereais e produtos alimentícios, com indícios de omissão de vendas para reduzir pagamento de impostos

02/11/24
ICMS

Devolve ICMS Linha Branca tem inclusão de fogão elétrico, forno micro-ondas e máquinas de secar e centrifugar roupas

Devolução por pessoa sobe para R$ 1,5 mil para todos os produtos somados

25/10/24
Governo RS

BENEFÍCIO

Parcelas fixa e variável do Devolve ICMS são pagas nesta sexta (25)

Décima segunda rodada de depósitos no Cartão Cidadão vai distribuir R$ 76,4 milhões às famílias de baixa renda do RS

24/10/24
O setor de autopeças foi retirado da Substituição Tributária e a cobrança de ICMS das concessionárias foi regulamentada | Foto: Vitor Rosa/Secom

TRIBUTAÇÃO

Novas medidas fiscais beneficiam o setor de automotivo gaúcho

O governo estadual justifica que as normas devem promover uma concorrência mais justa no mercado de autopeças e de concessionárias e distribuidoras de veículos

22/10/24
Foto: Felipe Vicari/ Grupo RSCOM

PROGRAMA

Devolve ICMS Linha Branca: 4° lote distribui R$ 3,4 milhões no RS

Esta etapa considera um total de 8.915 itens adquiridos, sendo 2.761 fogões, 2.389 refrigeradores e 3.765 lava-roupas

20/10/24
Pagamento de outubro será depositado no dia 25 | Foto: Divulgação/Sefaz RS

BENEFÍCIO FISCAL

Devolve ICMS bate recorde e paga R$ 76,4 milhões no dia 25 de outubro

Valor será depositado no Cartão Cidadão, que funciona na modalidade de débito. Segundo o governo estadual, mais de 660 mil famílias vão ser beneficiadas

11/10/24
Indústria do tabaco impulsionou a alta da indústria gaúcha no período | Foto: Divulgação/Afubra

ECONOMIA

Com indústria em alta, RS arrecada R$ 20 bilhões em ICMS no período pós-enchentes

Indicador de arrecadação se refere aos últimos cinco meses. Indústria do tabaco registrou a maior alta, com 78% de crescimento

10/10/24
Empresas gaúchas receberão verba e e redução de impostos para ampliar a produção  | Foto: Vitor Rosa/Secom

ECONOMIA

Cinco empresas da Serra receberão incentivo fiscal do Estado para ampliar a produção

Ao todo, 19 empreendimentos serão beneficiados, gerando 830 empregos diretos. Investimento do Estado será de R$ 584 milhões

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