DISTRIBUIÇÃO DO ICMS
Bento Gonçalves tem uma das maiores altas no IPM entre as 20 maiores economias do RS
Município da Serra cresce 5,57% no índice que define a partilha de cerca de R$ 10 bilhões entre as prefeituras gaúchas no próximo ano
Tag ICMS
REGULAMENTAÇÃO
Governo do RS regulamenta destinação de 5% do ICMS para hospitais
Documento detalha funcionamento do Programa Pró-Hospitais; instituições filantrópicas e públicas já podem se cadastrar
RECEITA ESTADUAL
Empresas do RS terão nova oportunidade para regularizar débitos de ICMS com condições especiais
Programa oferece reduções de até 95% em juros e multas e retoma oportunidade para empresas que não aderiram à primeira fase
REGULARIZAÇÃO
Empresas gaúchas devem realizar recadastramento junto à Receita Estadual até o final de setembro
Prazo, antes aberto apenas para contribuintes do Simples Nacional, agora também abrange estabelecimento do regime geral
ESTÍMULO
RS registra a primeira agroindústria de cachaça artesanal com isenção de ICMS
A partir de agora, ela vai poder promover a comercialização legal da cachaça como produto da agricultura familiar
REGULARIZAÇÃO
Receita lança programa para autorregularização do ICMS de empresas de bebidas vegetais no RS
A Receita Estadual busca recuperar R$ 2,2 milhões em ICMS devido no setor de bebidas vegetais
COMBATE A SONEGAÇÃO
Receita Estadual do RS deflagra operação contra sonegação de ICMS no setor de tintas
Operação Occultare V para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS de empresas localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre
RECONSTRUÇÃO
Após cheias, Roca Sales enfrenta incertezas financeiras e desafios para atrair novos negócios
Prefeitura prevê redução no repasse de ICMS em R$ 2 milhões para 2026 e R$ 3 milhões em 2027; orçamento anual da cidade é de R$ 70 milhões
AFFETTARE
Operação combate fraude fiscal em franquias de óticas no Rio Grande do Sul
A sétima fase da Operação Affettare está focada em um grupo de franquias com estabelecimentos em Estância Velha, Novo Hamburgo, Montenegro, Sapucaia do Sul e São Leopoldo
ECONOMIA
Com aumento no ICMS, preços da gasolina e diesel vão subir a partir de fevereiro
Aumento nos valores cobrados nos postos de combustíveis ocorre mesmo sem um reajuste por parte da Petrobras
DÉBITOS FISCAIS
Governo do RS lança programa para recuperar R$ 15 milhões em ICMS
Contribuintes poderão regularizar as pendências identificadas até 28 de fevereiro por meio do recolhimento do imposto devido
REAJUSTE
Pressionados pelo Dólar e ICMS, combustíveis sofrerão aumento a partir de fevereiro
Com defasagem de até 16% no diesel e novo reajuste do ICMS acima da inflação, consumidores devem enfrentar alta nos postos a partir de fevereiro
CRESCIMENTO
Caxias do Sul vai aumentar participação no recebimento de ICMS em 2025
A Secretaria da Receita Municipal estima que o aumento do IPM para 2025 represente uma receita extra de R$ 11 milhões
BENEFÍCIO FISCAL
Governo do RS anuncia redução de ICMS para fabricantes de chocolate artesanal da Serra Gaúcha
Com a nova política fiscal, o tributo incidente sobre as vendas ao consumidor final poderá ser reduzido em até cinco pontos percentuais, passando de 17% para 12%
WINDGATE
Receita aponta sonegação de R$ 12 milhões em empresa de produtos alimentícios no RS
O alvo foi um grupo atacadista de cereais e produtos alimentícios, com indícios de omissão de vendas para reduzir pagamento de impostos
Devolve ICMS Linha Branca tem inclusão de fogão elétrico, forno micro-ondas e máquinas de secar e centrifugar roupas
Devolução por pessoa sobe para R$ 1,5 mil para todos os produtos somados
BENEFÍCIO
Parcelas fixa e variável do Devolve ICMS são pagas nesta sexta (25)
Décima segunda rodada de depósitos no Cartão Cidadão vai distribuir R$ 76,4 milhões às famílias de baixa renda do RS
TRIBUTAÇÃO
Novas medidas fiscais beneficiam o setor de automotivo gaúcho
O governo estadual justifica que as normas devem promover uma concorrência mais justa no mercado de autopeças e de concessionárias e distribuidoras de veículos
PROGRAMA
Devolve ICMS Linha Branca: 4° lote distribui R$ 3,4 milhões no RS
Esta etapa considera um total de 8.915 itens adquiridos, sendo 2.761 fogões, 2.389 refrigeradores e 3.765 lava-roupas
BENEFÍCIO FISCAL
Devolve ICMS bate recorde e paga R$ 76,4 milhões no dia 25 de outubro
Valor será depositado no Cartão Cidadão, que funciona na modalidade de débito. Segundo o governo estadual, mais de 660 mil famílias vão ser beneficiadas