RITOS
Sete cardeais brasileiros estão aptos para votar em novo papa; Lula decreta luto oficial
Presidente Lula decreta sete dias de luto oficial
Tag Decreto
VOLTOU ATRÁS
Em meio à investigação, prefeito revoga decreto que altera uso do solo urbano em Bento Gonçalves
Decisão ocorre após pressão de entidades e investigação do Ministério Público. Medida aumentava o índice de aproveitamento até 3,5
INVESTIGAÇÃO
MP investiga decreto que amplia construção urbana em Bento Gonçalves
Assinada no fim de 2024, a medida aumenta o índice de aproveitamento de solo urbano até o limite de 3,5 sem aquisição adicional
CHUVAS
Prefeitura prorroga decreto de estado de calamidade pública em Caxias do Sul
Prorrogação se refere aos eventos climáticos decorrentes das fortes chuvas que ocorreram em maio do ano passado
ÍNDICE CONSTRUTIVO
Decreto "polêmico" apenas regulamenta índice construtivo para a antiga área do DAER em Bento Gonçalves
Dada como um ato autoritário por algumas fontes, o Decreto, em verdade, apenas estabelece o acordo que possibiltou a construção do novo presídio
ECONOMIA
Lula assina decreto e fixa salário mínimo em R$ 1.518 para 2025
Aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período e passa a valer a partir de 1º de janeiro
DATAS
Decreto define feriados e pontos facultativos para 2025 em Bento Gonçalves
Administração pública municipal seguirá cronograma de feriados e pontos facultativos; serviços essenciais mantêm funcionamento regular.
REPERCUSSÃO
Oposição diz que decreto sobre uso de força policial é interferência do governo Lula
Governadores e deputados reagem a decreto federal. Eles dizem que a medida favorece a ação dos criminosos e prejudica a segurança
PODER DE POLÍCIA
Governo federal regulamenta uso da força em operações policiais
Decreto assinado pelo presidente Lula estabelece diretrizes para evitar violência e discriminação nas ações policiais no país
DECRETO
Governo prorroga estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
A medida, publicada no Diário Oficial, vale pelos próximos 90 dias
Cidades
Decreto amplia número de municípios em estado de calamidade e em situação de emergência no Rio Grande do Sul
Medida foi tomada a partir de requerimentos e novas informações trazidas pelos municípios sobre as áreas afetadas e a extensão dos danos
Comportamento
Farroupilha publica novo decreto confirmando Estado de Calamidade Pública
Ato se refere à retirada do município da lista dos reconhecidos em calamidade ou emergência, no segundo decreto publicado sobre a questão
Eventos Climáticos
Governo do Estado retira Farroupilha da lista de municípios em calamidade pública
Município havia decretado o status no dia 02 de maio. Lista atualizada de cidades atingidas foi publicada nesta segunda-feira
Brasil
Governo Federal reconhece decreto de calamidade do governo gaúcho
Ministro da Integração Nacional anunciou reconhecimento “sumário” do decreto na tarde desta quinta-feira
Comportamento
Farroupilha decreta situação de emergência devido às chuvas
Documento foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30)
Brasil
Após deslizamentos, municípios de Santa Catarina têm situação de emergência decretada
Dezenas de pessoas estão desabrigados, e as chuvas devem continuar no Estado
Caxias do Sul
Secretaria da Saúde orienta sobre combate à dengue em audiência pública da Câmara de Caxias do Sul
Na última semana decreto municipal declarou situação de emergência na cidade devido à proliferação do mosquito transmissor
Cidades
Caxias do Sul declara situação de emergência devido à proliferação de focos do mosquito da dengue
Até o momento, são 420 focos do mosquito e 50 casos de dengue na cidade, um crescimento de 200% em comparação com 2023
Brasil
Dengue faz três estados e o Distrito Federal decretarem situação de emergência
Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal publicaram decretos; Nesta segunda-feira (05), a cidade do Rio de Janeiro também declarou emergência
Eventos Climáticos
Porto Alegre decreta situação de emergência nível 2 por conta do temporal
Temporal provocou destelhamentos, quedas de árvores e postes e falta de energia elétrica e de água em vários bairros da capital