Cidades
Medida foi tomada a partir de requerimentos e novas informações trazidas pelos municípios sobre as áreas afetadas e a extensão dos danos
Comportamento
Ato se refere à retirada do município da lista dos reconhecidos em calamidade ou emergência, no segundo decreto publicado sobre a questão
Eventos Climáticos
Município havia decretado o status no dia 02 de maio. Lista atualizada de cidades atingidas foi publicada nesta segunda-feira
Brasil
Ministro da Integração Nacional anunciou reconhecimento “sumário” do decreto na tarde desta quinta-feira
Comportamento
Documento foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30)
Brasil
Dezenas de pessoas estão desabrigados, e as chuvas devem continuar no Estado
Caxias do Sul
Na última semana decreto municipal declarou situação de emergência na cidade devido à proliferação do mosquito transmissor
Cidades
Até o momento, são 420 focos do mosquito e 50 casos de dengue na cidade, um crescimento de 200% em comparação com 2023
Brasil
Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal publicaram decretos; Nesta segunda-feira (05), a cidade do Rio de Janeiro também declarou emergência
Eventos Climáticos
Temporal provocou destelhamentos, quedas de árvores e postes e falta de energia elétrica e de água em vários bairros da capital
Caxias do Sul
A boa adesão da população ao IPTU Digital garantiu equilíbrio nas contas municipais e permitiu prorrogação do vencimento da primeira cota única
Cidades
O benefício terá caráter temporário, sendo que as famílias que já retornaram para suas residências terão direito a uma única parcela
Caxias do Sul
Entre as alterações publicadas no Diário Oficial está a permissão para que contribuintes possam executar serviços sem autorização prévia
Bento Gonçalves
Em outubro foi publicado o decreto normatizando as diretrizes e procedimentos para compra de vagas em Escolas de Educação Infantil Privadas
Comportamento
Após a decretação, as prefeituras podem requerer a homologação pelo governo do Estado e, na sequência, o reconhecimento pelo governo federal
Cidades
Famílias desalojadas ou desabrigadas receberão R$ 2,5 mil em parcela única
Brasil
Grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a atualização
Brasil
Cerca de duas mil pessoas estão desalojadas e 500 desabrigadas
Brasil
Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira após serem constatados casos de desnutrição severa e malária
Brasil
Graça foi concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em documento assinado em 22 de dezembro