Tudo sobre Decreto - Leouve - Leia. Ouça. Veja.

28/07/25

FORTES CHUVAS

Governo gaúcho homologa decreto de situação de emergência em Farroupilha

Chuvas registradas em junho afetaram ao menos 120 pessoas, por destelhamentos, quedas de barreiras, bloqueios em rodovias, dificuldades de acesso e outros transtornos

27/06/25

ESTRAGOS

Farroupilha decreta situação de emergência em decorrência das chuvas

Segundo a assessoria do município, ao menos 120 pessoas foram atingidas, seja por destelhamento, queda de barreiras, bloqueios em rodovias entre outros

26/06/25

DECRETO

Bento Gonçalves decreta situação de emergência após danos causados por fortes chuvas

Decreto foi publicado no Diário Oficial e abrange áreas urbanas e rurais afetadas por deslizamentos, alagamentos e danos à infraestrutura

19/06/25

QUESTÕES CLIMÁTICAS

Farroupilha estuda possibilidade de decretar situação de emergência devido às intensas chuvas

Equipes técnicas do município estão fazendo monitoramento constante de áreas de risco

21/04/25

Sete brasileiros estão entre os cardeais aptos a participarem da votação para novo papa. Imagem Reprodução Freepik.

RITOS

Sete cardeais brasileiros estão aptos para votar em novo papa; Lula decreta luto oficial

Presidente Lula decreta sete dias de luto oficial

28/03/25

VOLTOU ATRÁS

Em meio à investigação, prefeito revoga decreto que altera uso do solo urbano em Bento Gonçalves

Decisão ocorre após pressão de entidades e investigação do Ministério Público. Medida aumentava o índice de aproveitamento até 3,5

26/03/25

INVESTIGAÇÃO

MP investiga decreto que amplia construção urbana em Bento Gonçalves

Assinada no fim de 2024, a medida aumenta o índice de aproveitamento de solo urbano até o limite de 3,5 sem aquisição adicional

14/03/25

CHUVAS

Prefeitura prorroga decreto de estado de calamidade pública em Caxias do Sul

Prorrogação se refere aos eventos climáticos decorrentes das fortes chuvas que ocorreram em maio do ano passado

02/01/25

ÍNDICE CONSTRUTIVO

Decreto "polêmico" apenas regulamenta índice construtivo para a antiga área do DAER em Bento Gonçalves

Dada como um ato autoritário por algumas fontes, o Decreto, em verdade, apenas estabelece o acordo que possibiltou a construção do novo presídio

31/12/24

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

ECONOMIA

Lula assina decreto e fixa salário mínimo em R$ 1.518 para 2025

Aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período e passa a valer a partir de 1º de janeiro

26/12/24

DATAS

Decreto define feriados e pontos facultativos para 2025 em Bento Gonçalves

Administração pública municipal seguirá cronograma de feriados e pontos facultativos; serviços essenciais mantêm funcionamento regular.

25/12/24

Lideranças de oposição ao governo Lula criticam o decreto | Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

REPERCUSSÃO

Oposição diz que decreto sobre uso de força policial é interferência do governo Lula

Governadores e deputados reagem a decreto federal. Eles dizem que a medida favorece a ação dos criminosos e prejudica a segurança

24/12/24

Governo Federal regula uso da força em operações policiais

PODER DE POLÍCIA

Governo federal regulamenta uso da força em operações policiais

Decreto assinado pelo presidente Lula estabelece diretrizes para evitar violência e discriminação nas ações policiais no país

21/12/24

DECRETO

Governo prorroga estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul

A medida, publicada no Diário Oficial, vale pelos próximos 90 dias

22/05/24

Cidades

Decreto amplia número de municípios em estado de calamidade e em situação de emergência no Rio Grande do Sul

Medida foi tomada a partir de requerimentos e novas informações trazidas pelos municípios sobre as áreas afetadas e a extensão dos danos

14/05/24

Foto: Prefeitura de Farroupilha/Divulgação

Comportamento

Farroupilha publica novo decreto confirmando Estado de Calamidade Pública

Ato se refere à retirada do município da lista dos reconhecidos em calamidade ou emergência, no segundo decreto publicado sobre a questão

14/05/24

Eventos Climáticos

Governo do Estado retira Farroupilha da lista de municípios em calamidade pública

Município havia decretado o status no dia 02 de maio. Lista atualizada de cidades atingidas foi publicada nesta segunda-feira

02/05/24

Brasil

Governo Federal reconhece decreto de calamidade do governo gaúcho

Ministro da Integração Nacional anunciou reconhecimento “sumário” do decreto na tarde desta quinta-feira

01/05/24