O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) abriu processo seletivo unificado para o preenchimento de 1.042 vagas destinadas aos encargos de juiz leigo e conciliador cível e criminal. O edital nº 40/2025 foi publicado pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas e estabelece as regras do certame, que será executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Ao todo, o processo seletivo prevê 488 vagas para juiz leigo, 342 para conciliador cível e 212 para conciliador criminal. Do total de oportunidades, 10% são reservadas a pessoas com deficiência e 30% a candidatos negros, indígenas e quilombolas, conforme a legislação vigente.
Os juízes leigos atuam no apoio aos magistrados dos Juizados Especiais, com a elaboração de minutas de decisões e pareceres. Já os conciliadores cíveis e criminais conduzem audiências de conciliação, com foco na mediação de conflitos e na busca de acordos entre as partes.
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Etapas do Processo Seletivo
As inscrições foram abertas nesta quarta-feira, dia 7, e seguem até as 16h de 30 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet (link aqui). A taxa de inscrição é de R$ 150 para cargos de nível superior em Direito e de R$ 120 para os de nível médio. O pagamento deve ser feito por boleto bancário.
O processo seletivo será composto por prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. As provas ocorrerão em cidades como Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Alegrete e Santo Ângelo.
Validade e Divulgação dos Resultados
O prazo de validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJRS. Todas as informações, incluindo cronograma e resultados, serão divulgadas no site da FGV e no Diário da Justiça Eletrônico.
