As aulas na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul começam na quinta-feira (13). A medida foi anunciada oficialmente pelo Governo do Estado após Tribunal de Justiça (TJRS) derrubar liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas. Assim, ficou compreendido que as ações de mitigação às altas temperaturas foram viabilizadas e o retorno é, portanto, seguro.
Dentre as medidas tomadas como preparo para o inicio do ano, foram destinados R$ 180 milhões para as instituições de ensino da Rede Estadual por meio do Agiliza Educação. O programa acelera a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura.
Assim, os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; aquisição de ar-condicionado e ventiladores; contratação de serviços de pintura; e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, incluindo compra de lâmpadas.
As verbas ainda podem ser usadas para aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha e para áreas infantis, como brinquedos, entre outros.
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A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) pontua que acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.
Na última sexta-feira (07), foram repassadas às CREs orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas, bem como a ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.
O programa Agiliza Educação permitiu ainda ações como distribuição de chromebooks e equipamentos; repasse para o Poupança Aprovação Todo Jovem na Escola; investimento em mobiliário para laboratórios didáticos em escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; investimento em uniforme escolares para mais de 700 mil estudantes da Rede; e a expansão do programa Ensino Médio em Tempo Integral.
