Caxias do Sul - O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou uma mulher e o companheiro dela por torturar duas crianças com menos de três anos em Casca, na Serra Gaúcha. A promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano apresentou a denúncia na segunda-feira, 3 de novembro, e a Justiça recebeu o processo no dia seguinte.
Segundo a promotora, as agressões ocorreram entre maio e setembro deste ano e envolveram tapas, socos e queimaduras, com lesões por todo o corpo das vítimas. Laudos periciais apontam ferimentos compatíveis com queimaduras de cigarro.
“O padrasto utilizava tapas e socos muito fortes, chegando a jogar a cabeça de uma das crianças contra um poste metálico”, relatou Aline Bibiano.
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O MPRS denunciou o homem por tortura ativa e a mãe por tortura omissiva, por ter ignorado as agressões sofridas pelos filhos. Após o fim do inquérito, a Justiça decretou a prisão preventiva dos dois em outubro.
Lei Henry Borel
O caso também resultou na aplicação de medida protetiva com base na Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), que cria mecanismos para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
As crianças receberam acolhimento e atualmente vivem com o pai biológico. Uma audiência avaliou o ambiente mais adequado para elas, considerando também a guarda da madrinha e a possibilidade de acolhimento pela avó materna.
A Importância da Rede de Proteção
A promotora destacou o papel da rede de proteção e da comunidade no desfecho do caso. “A escola percebeu os sinais de violência e comunicou o fato. Populares também relataram as agressões vistas na rua. Foi um trabalho conjunto da escola, da rede de proteção e do Ministério Público”, afirmou Aline Bibiano.
